Com apoio de Curitiba, gratuidade para idosos no transporte deve ser votada em breve

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Curitiba é uma das cidades do Paraná que aguarda com expectativa a votação do projeto de lei que cria o subsídio federal para gratuidade dos idosos no transporte público. Pessoas com mais de 65 anos representam cerca de 9% dos passageiros de ônibus na capital paranaense, gerando custo de R$ 65 milhões anuais para a prefeitura, segundo dados da empresa de economia mista que administra o transporte coletivo na capital (Urbs).

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O pagamento dessa conta pode mudar com a aprovação do projeto 4.392/21, que passou pelo Senado em fevereiro e agora tramita em regime de urgência na Câmara Federal. A proposta prevê aporte de R$ 5 bilhões anuais para custear a tarifa dos passageiros idosos. Se for aprovado, esse valor será dividido entre os municípios que têm sistema de transporte organizado, evitando aumento considerável no valor da passagem de ônibus.

De acordo com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) terá duração de três anos e a expectativa é de que seja votado nesta semana.

Para isso, representantes da entidade estiveram em Brasília dialogando com líderes partidários na Câmara a fim de solicitar urgência na tramitação, já que a gratuidade é um direito aos idosos concedida por lei federal, mas que acaba onerando o custo para os demais usuários do transporte público. Portanto, a União deveria subsidiar esse benefício.

Além disso, “o transporte coletivo do Brasil tem enfrentado uma grave crise que pode piorar com o aumento do valor do combustível”, alerta o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira. “É uma crise que afeta a todos, especialmente grandes capitais”. Segundo ele, o valor da passagem cobrado na maioria das cidades do país não tem sido suficiente, pois a tarifa técnica - que representa o custo real por passageiro – tem sido maior que o valor da passagem.

Tarifa em Curitiba

É isso que tem ocorrido em Curitiba, onde a tarifa técnica subiu 32% desde 2019 e superou os R$ 6,30. Além disso, a projeção da Urbs é de que esse valor chegue a R$ 7,20 até fevereiro de 2023. Por isso, o prefeito Rafael Greca tem sido um dos principais articuladores para a aprovação do PL no Senado Federal e na Câmara.

Enquanto aguarda a tramitação do projeto, a prefeitura da capital paranaense trabalha com o recém-aprovado aporte de recursos à Urbs e custeia a diferença do valor com o apoio de subsídio do Estado para segurar a passagem em R$ 5,50. Porém, nem todas as cidades conseguem isso e, de acordo com a FNP, diversos municípios do país têm enfrentado paralisações ou diminuição do número de ônibus nas ruas.

Diante dessa realidade, a FNP afirma que os deputados Elmar Nascimento (União), Alex Manente (Cidadania), Antônio Brito (PSD) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB) se comprometeram a solicitar urgência na votação do projeto durante a próxima reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e a expectativa é de que o PL entre em votação na sessão da quarta-feira (8).

Caso seja aprovado, o projeto de lei retorna ao Senado, que poderá aceitar, ou não, as alterações feitas pela Casa. Na sequência, o texto segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.