Taxistas de Curitiba e região receberão mais de R$ 14 milhões de auxílio federal

Curitiba e os seis maiores municípios da região metropolitana deverão receber pelo menos R$ 14 milhões a título de auxílio a taxistas registrados, que serão beneficiados pela emenda constitucional 123/2022.

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A previsão para este volume parte do número de profissionais na capital e nas cidades de São José dos Pinhais, Araucária, Pinhais, Colombo, Almirante Tamandaré e Pinhais, que soma mais de 3,5 mil taxistas.

A emenda constitucional, que reconhece impactos sociais “decorrentes da elevação dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados”, prevê R$ 2 bilhões distribuídos entre os 500 mil taxistas brasileiros, o que dá R$ 4 mil para cada trabalhador. O valor deve ser distribuído até 31 de dezembro, parcelado em seis meses de vigência.

Como a União não tem o cadastro dos taxistas, o envio dos dados desses motoristas tem sido feito pelos municípios através do portal do governo federal, com prazo até o próximo domingo (31). A parcela de julho, a primeira das seis previstas, será paga a partir de 16 de agosto.

Curitiba tem a maioria desses profissionais na região. São 2.728 taxistas, que devem ter um repasse total de mais de R$ 10 milhões. O benefício será depositado em uma conta digital aberta com o CPF do taxista, que poderá sacar o valor no banco.

Isenção de outorga ainda tramita em Curitiba

Além desse apoio federal voltado às perdas causadas pelo aumento nos combustíveis, no dia 18 de julho a prefeitura de Curitiba protocolou, na Câmara Municipal, projeto de lei que isenta motoristas de táxi e permissionários do transporte escolar da taxa de outorga de 2021. Essa taxa é como um aluguel pago por operadores privados à prefeitura pelo direito de realizar um serviço público.

O objetivo do projeto é reduzir a pressão sobre as duas categorias, muito afetadas no ano passado pela pandemia do Covid-19, não apenas pelas paralisações, mas também por afastamentos pela doença. O projeto ainda não tem data para votação.

“A saúde fiscal do município nos permite isso. Ao perdoar a taxa de outorga, ajudamos os nossos profissionais a concorrer com todos os prejuízos da pandemia e também com a alta dos combustíveis”, lembrou o prefeito Rafael Greca, ao assinar a mensagem encaminhada ao legislativo para votação, no começo de julho.

A remissão também foi proposta para 2020 e aprovada pelos vereadores de Curitiba em maio de 2021. Esse ano, o valor total da isenção chega a cerca de R$ 4,3 milhões. “Até o momento, percebe-se pelo movimento dos modais no município de Curitiba, que a retomada satisfatória das atividades do transporte em questão ainda não ocorreu, razão pela qual os transportadores ainda colhem resultados que os impedem de arcar com suas obrigações”, disse Greca naquela mensagem.

Até o fim do ano, segundo o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, os recursos para apoiar taxistas e transportadores escolares em Curitiba – entre o auxílio do governo federal e da prefeitura (por meio de remissão de outorga de 2020 e 2021) – somarão R$ 20 milhões.