Sob o fantasma do Novo Siaf, TCE analisa contas de 2018 do governo do Paraná

As contas do ano de 2018 do governo do Paraná estão sendo analisadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) nesta quarta-feira (6). A sessão começou às 14 horas. As contas do ano passado ainda se referem à gestão anterior: no comando do Palácio Iguaçu, Beto Richa (PSDB) ficou até o mês de abril, quando renunciou para concorrer a uma vaga ao Senado; Cida Borghetti (PP) entrou no lugar, ficando até dezembro.

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O conselheiro Artagão de Mattos Leão é o relator das contas, mas o parecer dele não foi antecipado: só será liberado no momento da sessão do Pleno, que é formado por sete conselheiros. A conclusão do órgão de controle depois é repassada para o julgamento dos deputados estaduais.

A análise das contas acontece quase um ano após o encerramento do mandato de Beto Richa/Cida Borghetti. A análise das contas de 2017, por exemplo, foi feita pelo Pleno do TCE em setembro do ano passado. De acordo com o TCE, um dos problemas para a conclusão do parecer tem relação com a “novela” do “Novo Siaf”, o Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado do Paraná que entrou no ar em janeiro de 2018, apresentando falhas desde então.

Por meio desta ferramenta, é feito o registro, o acompanhamento e o controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Paraná. Ou seja, o Siaf é um instrumento considerado essencial para a análise das contas. Há quase dois anos, a Fazenda e a Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná) tentam resolver o problema. A implantação do novo software para o Siaf foi feita pelo consórcio Quanam-Arrow Ecs Brasil.

No início do seu mandato, em janeiro de 2019, o atual governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), chegou a comparar a situação à “condução de um avião às cegas”, por conta da falta de dados. Já em meados deste ano, ao falar das contas de 2019 aos deputados estaduais, o secretário da Fazenda, Renê Garcia, reconheceu que o problema só seria resolvido em “2020 ou 2021”. “Há dificuldades enormes em termos de prestação de informações, mas nós temos uma força-tarefa para tentar resolver o sistema e possivelmente dar uma solução já para 2020 ou 2021”, disse ele.

A Gazeta do Povo procurou a Fazenda para comentar o assunto, mas ainda não obteve resposta.

Contas

As contas de 2017 do governo do Paraná – as últimas analisadas pelo Pleno do TCE – foram aprovadas pelo órgão de controle, com 24 ressalvas, 17 recomendações e 14 determinações. O órgão de controle não costuma reprovar as contas do Executivo – a única rejeição ocorreu na década de 70 e se referia às contas da gestão de Haroldo Leon Peres.