Seguindo tendência internacional, Brasil fortalece parceria civil-militar em abordagens sociais

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Uma iniciativa que vem ganhando força nos Estados Unidos está colocando equipes de assistentes sociais entre os grupos prioritários de atendimentos a ocorrências que chegam às centrais de atendimento da polícia. Pesquisas realizadas pelo Instituto Vera de Justiça, fundado em 1961 em Nova York, mostram que menos de 2% das ligações que chegam às centrais telefônicas da polícia por lá correspondem a situações de crimes graves, que realmente demandam intervenção policial.

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A atuação dos assistentes sociais tem se dado principalmente em casos envolvendo pessoas em situação de rua, disputas entre vizinhos, acidentes sem gravidade e pessoas com distúrbios mentais. É assim na cidade de Eugene, no estado norte-americano do Oregon, onde o programa Cahoots, especializado em atendimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade, responde a cerca de 20% dos chamados feitos à central da polícia.

“Sem essa parceria, não daríamos conta porque temos muitas pessoas em crise, nas ruas. Mais de 1% da população da cidade vive em situação de rua. São mais de 17 mil pessoas. Mas o programa é bem-sucedido e toda semana falamos sobre ele com outras cidades dos Estados Unidos e do Canadá", disse Chris Skinner, chefe de polícia de Eugene, em entrevista à BBC.

"Operação Acolhimento"

No Brasil, iniciativas que colocam lado a lado civis e policiais militares em atendimentos a ocorrências diversas dos crimes são registradas em diversas cidades e estados, como no caso de Cascavel, localizado na região oeste do Paraná. O município realiza periodicamente ações da chamada “Operação Acolhimento”, resultado de uma parceria entre Polícia Militar, Secretaria de Assistência Social (Seaso), Guarda Municipal, Secretaria Especial de Cidadania, da Proteção à Mulher e Políticas Sobre Drogas (Sesd), Polícia Civil, Instituto de Identificação, Conselho de Segurança (Conseg) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em uma das ações, em julho de 2022, foram feitos 71 encaminhamentos pelas equipes. Destes, em 50 dos casos as pessoas abordadas nunca tinham sido atendidas por nenhum programa de assistência social. “São pessoas que têm residência fixa nos bairros e acabam vindo para a região central fazer uso crônico de álcool e drogas”, explicou o secretário de Assistência Social de Cascavel, Hudson Moreschi Junior.

A iniciativa busca mapear e dar o encaminhamento mais adequado a essas pessoas. Nesta operação, por exemplo, um grupo de pessoas receberam passagens de ônibus para voltarem às cidades de origem e outras aceitaram a internação em clínicas de recuperação.

Parceria da PM com Assistência Social dá novas oportunidades a pessoas em situação de vulnerabilidade

Os bons resultados da iniciativa são comemorados pelo comandante-geral da Polícia Militar do Paraná (PMPR), coronel Sérgio Almir Teixeira. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele lembrou que as operações já eram feitas na cidade quando ele ocupava o cargo de comandante no 5º Comando Regional da PMPR, em Cascavel, e deu mais detalhes sobre como as ações buscavam dar novas oportunidades de vida às pessoas abordadas.

“São pessoas em situação de vulnerabilidade social que acabam cometendo delitos como quebrar uma vidraça ou pequenos furtos. A partir desse atendimento por uma equipe multidisciplinar, há o recolhimento para locais onde há a oferta de alimentação, higiene e, acima de tudo, uma possibilidade de tentar tirar essas pessoas daquela situação. Em alguns casos, inclusive, há a realização de mutirões até para a oferta de emprego. É uma maneira de dar a elas uma nova chance para que elas se estabeleçam e não voltem para as ruas”, pontuou.

Atuação conjunta deve ser estendida a todo o Paraná, planeja comandante

O comandante-geral da PM no Paraná reconheceu que esse tipo de atuação policial em parceria com agentes externos às forças de segurança ainda são “ações esparsas”. Ele comentou sobre a possibilidade de estender a iniciativa a todo o Paraná de forma a institucionalizar programas de parceria com equipes de Assistência Social.

“É importante a gente trabalhar essas ações de forma institucionalizada, para que toda a PM no Estado o faça. Nós temos ações ainda um pouco esparsas, e eu penso que isso é algo importante para o comando-geral colocar como uma política de comando. É uma necessidade do cidadão, do Estado, da nossa polícia. É algo que realmente ajuda o cidadão que paga seus impostos, ajuda a prefeitura e ajuda a própria Polícia Militar. Isso vai nos aproximar ainda mais dos cidadãos”, avaliou o comandante.

Polícia Militar próxima dos cidadãos

Discurso recorrente nas mais diversas gestões da segurança pública, a aproximação da PM com os cidadãos é um ponto de destaque do major da PMPR Eleandro Azevedo em um artigo publicado na revista “Brazilian Journal of Development (BJD)”, em fevereiro de 2022. No texto, Azevedo sugere que a institucionalização de programas de vizinhança solidária e de polícia comunitária, envolvendo a sociedade civil e as forças de segurança, poderia ser um diferencial positivo no combate ao crime e na ampliação da sensação de segurança da comunidade.

O major reforça que ações de parceria entre civis e as forças de segurança não devem jamais ter como objetivo “substituir o trabalho da polícia”. Por outro lado, quando os policiais se aproximam das comunidades onde atuam, a polícia deixa de ser apenas “um número de telefone” ou “uma instalação física” e passa a ser vista como uma parceira no trabalho de melhorar a qualidade de vida de todos.

“Tanto a polícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos tais como crime, drogas, medo do crime, desordens físicas e morais, e, genericamente, a decadência de bairros e regiões, com o objetivo de melhorar a qualidade geral da vida na área”, defendeu o major.

Modelo de policiamento comunitário de SP é exportado para o mundo

Entre as ações bem-sucedidas na área de policiamento comunitário elencadas por Azevedo está a Polícia Militar de São Paulo. Por lá, as primeiras ações neste sentido remontam ao ano de 1997, quando foram estabelecidas as primeiras diretrizes do policiamento comunitário na capital paulista.

A primeira inspiração da PM paulista foi no modelo de policiamento comunitário canadense. Mas a necessidade de adequação da experiência estrangeira às realidades locais fez com que o comando da corporação buscasse outros exemplos, como o das bases comunitárias de polícia utilizadas pelo Japão desde o século XIX.

Os resultados obtidos com o novo modelo de trabalho foram considerados tão positivos pela PMSP que a experiência adquirida desde então é aplicada no próprio território japonês, por meio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA, na sigla em inglês). Agentes de países como Honduras, Costa Rica, Nicarágua, El Salvador e Guatemala também receberam formação de polícia comunitária com a PM de SP, que “exportou” o modelo de atuação para Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Espírito Santo, Pará, Alagoas, Acre, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Vizinhança Solidária

A institucionalização de ações de “Vizinhança Solidária” pela PM do Paraná, outro ponto abordado pelo major Eleandro Azevedo, também é realidade na Polícia Militar de São Paulo. Os policiais paulistas contam com um programa de capacitação de pessoas para a implantação de redes de colaboração entre os moradores de uma determinada região e as forças de segurança.

Nos materiais disponibilizados no site oficial do programa, a PM de São Paulo destaca a importância de cada um dos cidadãos na vigilância local dos bairros. “Reforçar a segurança pública é dever do Estado, mas é direito e responsabilidade de todos. O Programa Vizinhança Solidária só atingirá seu objetivo se contar com a efetiva participação da comunidade, se cada um der a sua contribuição para melhoria da segurança pública”, aponta a polícia.