São Paulo vai terceirizar gestão de novas penitenciárias

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São Paulo tem 225 mil presidiários – equivalente à população carcerária de todo o México – e também é o berço de facções criminosas que agem dentro das penitenciárias. Essas condições colocam o estado em uma posição peculiar para a área de gestão prisional privada: é um atrativo, diante da potencialidade e do ganho em escala, e ao mesmo tempo um desafio para gestores.

Ainda candidato, o agora governador João Doria anunciou que estava decidido a repassar a administração de presídios para a iniciativa privada. O estado tem 85 penitenciárias em funcionamento e mais 10 em construção. Em um primeiro momento, o tucano cogita fazer licitação apenas para as novas estruturas, que devem agregar 8 mil vagas ao sistema.

Um padrão cruzado – em que uma empresa assume a gestão de uma penitenciária e “herda” outra – chegou a ser proposto, mas complicações com aspectos legais e também as características próprias de cada unidade inibiram o projeto. Assim, o plano passou a ser a abertura de concorrência para que as empresas disputassem a gestão das penitenciárias. Ainda não há data prevista para a realização da licitação.

O governo paulista estaria disposto a pagar mensalmente de R$ 3,8 mil a R$ 5,5 mil por preso. O valor é bem superior ao que se desembolsa no sistema público, na faixa de R$ 2,4 mil (contudo, sem considerar os gastos previdenciários).

A relação com a iniciativa privada, porém, pode ser ampliada em breve. Como as 10 penitenciárias já em obras serão suficientes para atender apenas 10% da demanda do estado – estima-se que sejam necessárias 80 mil novas vagas no sistema –, não estão descartadas Parcerias Público-Privadas (PPPs), em que empresas ficariam responsáveis também pela construção dos espaços.