No ritmo atual, processo por cidadania italiana em Curitiba pode levar até 10 anos

• 0

Uma das etnias mais presentes no Sul do Brasil, os descendentes de italianos têm enfrentado uma longa fila de espera em busca do reconhecimento da cidadania. Só no Consulado da Itália em Curitiba, estima-se que haja cerca de 60 mil pessoas aguardando pelo momento de serem convocados para apresentar os documentos. Só depois disso é dado início ao processo. Os cadastros mais recentes, na melhor das hipóteses, podem levar mais de 10 anos para serem finalizados e, assim, garantir aos requerentes o acesso ao tão sonhado passaporte italiano.

Receba um boletim com notícias do Paraná no WhatsApp

A estimativa é do advogado Fábio Eduardo Stella, especialista na assessoria a descendentes na busca pela cidadania. Segundo ele, no último chamado feito pelo consulado, em setembro de 2021, foram convocadas as pessoas com senhas entre os números 51.001 e 52.500. Mas o fim dessa fila está próximo do registro de número 110.000. São pessoas que já conseguiram todos os documentos – certidões de nascimento, casamento, óbito e, em alguns casos, até de batismo – de todos os ascendentes até o italiano nato, de quem se busca a transferência de cidadania.

“Antes da pandemia, o consulado chamava uma média de 3 mil pessoas por semestre. Com a pandemia esse ritmo caiu bastante. Se a partir do ano que vem voltar ao normal, pode ser que essa fila leve até 10 anos para ser atendida. É muito tempo”, avaliou o proprietário do escritório Stella Advocacia e Assessoria Internacional.

Mudanças

Em julho deste ano houve uma mudança no procedimento de solicitação da cidadania italiana. O sistema Prenotami entrou em funcionamento para atender os pedidos feitos por diversos consulados italianos no Brasil, inclusive o de Curitiba. A intenção era acabar com a fila, mas na prática os resultados não têm sido melhores do que os do modelo anterior.

“Antes havia essa possibilidade de esperar por todo esse tempo para enfim conseguir ser atendido. Agora isso não existe mais, só o novo serviço de agendamento que acaba funcionando quase como uma loteria. Quem consegue agendar, tem o atendimento praticamente imediato. O problema é que quase ninguém consegue fazer esse agendamento”, apontou Anna Flávia Tiy, especialista do Instituto Cidadania Italiana.

O Consulado Italiano em Curitiba foi procurado pela reportagem da Gazeta do Povo, mas não deu retornos aos questionamentos sobre a longa fila de espera e a alegada ineficiência do novo sistema de agendamentos. O espaço segue aberto para manifestação.

Processo judicial

Segundo Anna, uma forma de tentar abreviar essa espera é entrar com um processo na justiça italiana requerendo que se cumpra o prazo previsto pela legislação de lá. Um decreto de 2014, que regulamenta uma lei de 1992, estabelece que o tempo máximo para que a Administração Pública italiana processe os pedidos de cidadania não pode ultrapassar os 730 dias.

“Nós registramos todas essas tentativas de agendamento no site e a demora da fila de espera. Confirmada essa ineficiência no atendimento, é possível acionar judicialmente. A documentação é a mesma para todos os tipos de processos, mas nesse caso é possível fazer uma procuração para que um advogado italiano movimente o processo junto à Justiça em Roma. Nesses casos, leva em média dois anos para a cidadania ser concedida”, explicou.

Pesquisando as origens

A busca pelos documentos pode levar bastante tempo, e vai invariavelmente chegar ao local de nascimento do parente italiano de quem se busca a transmissão da cidadania. Essa etapa até pode ser realizada presencialmente, na Itália, mas há a possibilidade de realizar essa tarefa sem sair do Brasil.

Este é o trabalho da pesquisadora e genealogista Larissa Mendes, uma paranaense que trabalha na área há quase 18 anos na Itália. De acordo com ela, quanto mais informações a família tiver do ascendente italiano, mais fácil é a busca. Mesmo nos casos em que as pistas são poucas, é possível encontrar a prova de origem italiana da família.

“O prazo varia muito. Se a pessoa não tem nenhum dado, pode levar até 2 anos para chegar ao documento. Se existe a confirmação exata do local, é só chegar e requerer o documento. Mas em alguns comune, o equivalente italiano dos cartórios brasileiros, há uma fila de espera, além do fato de que um decreto do governo italiano deu a esses servidores um prazo de até 6 meses para a emissão desses documentos”, explicou.

Segundo Larissa, os registros civis começaram a ser adotados na Itália por volta do ano de 1865 no Sul do país e em 1871 no Norte italiano, de onde partiu a maioria dos imigrantes com destino ao Brasil. A partir dessas datas, a busca é feita nas prováveis cidades de onde saíram os antepassados do requerente. Antes desse período, a busca tem que ser feita nas igrejas, que mantinham até então os registros de nascimento, batismo e casamento dos italianos.

“Tudo o que é anterior a 1865 está nas igrejas. Aí é um passo muito complicado, porque a igreja não tem a obrigação legal de emitir esses documentos, de ficar procurando para nos atender. Sem contar a quantidade de igrejas que há na Itália. Pode ser um caso de uma pessoa que nasceu em Verona, por exemplo. Só tem um comune, um único registro civil, mas são cerca de 40 igrejas onde procurar”, revelou.

Em busca de oportunidades

Mesmo com todas essas dificuldades, a avaliação dos especialistas é de que vale a pena passar por todos esses processos para ter acesso à cidadania italiana. “No Brasil não se tem muito essa questão de valorizar as origens da família, diferente da Itália. É muito legal trabalhar nesse processo porque a gente acaba descobrindo não só os nomes e os locais de nascimento das pessoas, mas também o trabalho que elas faziam e outros detalhes que enriquecem demais a história”, avaliou Larissa.

A opinião é compartilhada por Anna. Segundo ela, é grande o número de pessoas que querem ter a cidadania italiana para conhecer mais sobre a história da família. “Essa parte histórica é bem presente, mas existem também aqueles casos em que o objetivo é ter acesso ao passaporte italiano, o que permite que as pessoas morem na Europa de maneira legal e consigam ter acesso mais fácil, sem visto, a outros países. Pode não ser o processo mais rápido, mas com certeza é o mais correto”.

A busca por mais oportunidades fora do Brasil também foi destacada pelo advogado Fábio Stella. “Sem dúvida o que mais motiva essas pessoas são as portas que se abrem a uma cidadania italiana. É a possibilidade de fazer a vida em outro país, estudar, viver, ter oportunidade para os filhos. Se porventura as coisas não caminharem bem aqui no nosso país, há essa possibilidade de viver na Europa ou em outros continentes. Nos EUA, por exemplo, cidadãos italianos não precisam de visto para entrarem. É uma alternativa para as famílias e principalmente para o futuro dos filhos”, ponderou.