TJ escolhe novo presidente no próximo dia 16; três desembargadores estão na disputa

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O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) vai trocar de comando. Três nomes estão na disputa pela cadeira máxima da Justiça Estadual, que desde fevereiro de 2021 é ocupada pelo desembargador José Laurindo de Souza Netto. São eles: os desembargadores Luiz Osório Moraes Panza, Luiz Fernando Tomasi Keppen e Gilberto Ferreira. O vencedor assume em fevereiro de 2023 para uma gestão de dois anos. A eleição está marcada para o próximo dia 16 de novembro.

Na proposta orçamentária do governo do Paraná para o ano de 2023, em trâmite no Legislativo, o Judiciário fica com uma fatia de 9,5% da Receita Geral do Tesouro Estadual, estimada em cerca de R$ 60 bilhões para o ano que vem.

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O candidato Luiz Osório Moraes Panza é o atual primeiro vice-presidente do TJ. Ele tem 58 anos de idade, nasceu no Rio de Janeiro (RJ), e se formou em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Aprovado em concurso público para o cargo de juiz substituto, foi nomeado em 1989 para a comarca de Cianorte. Em 1990, foi nomeado juiz de Direito, atuando nas comarcas de Campina da Lagoa, Santa Mariana, Medianeira e Curitiba. Em 2010, se tornou desembargador.

O candidato Luiz Fernando Tomasi Keppen é quem tem o apoio do atual presidente do TJ, Laurindo de Souza Netto. Ele tem 61 anos e nasceu em União da Vitória (PR). Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Juiz de Direito empossado em 1989, atuou nas comarcas de Umuarama, Alto Paraná, Campo Mourão, Londrina e Curitiba. Tomou posse como desembargador em 2013.

Já o candidato Gilberto Ferreira é o nome defendido pela gestão anterior, do desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira. Ele tem 69 anos, nasceu em Quatiguá (PR), e se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ingressou na magistratura através de concurso público em 1984, quando atuou como juiz substituto na comarca de Jacarezinho. Foi titular das comarcas de São Jerônimo da Serra, Ribeirão Claro, União da Vitória, Paranaguá e Curitiba, até ser promovido a juiz substituto em segundo grau. Se tornou desembargador em 2013.

Outros cargos

O processo eleitoral também abrange outros cargos da cúpula do TJ. Quatro desembargadores se inscreveram na disputa pela cadeira de primeiro vice-presidente: Robson Marques Cury, Lauri Caetano da Silva, Joeci Machado Camargo e Ana Lúcia Lourenço. Dois nomes querem a cadeira de segundo vice-presidente: Lenice Bodstein e Fernando Antônio Prazeres. Outros dois entraram na disputa pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ): Hamilton Mussi Corrêa e Fábio Haick Dalla Vecchia. Três desembargadores buscam a cadeira de Corregedor: José Joaquim Guimarães da Costa, Abraham Lincoln Merheb Calixto e Roberto Antônio Massaro. E apenas um desembargador se inscreveu para ser Ouvidor-Geral, Fernando Ferreira de Moraes. Não houve inscritos para a vaga de Ouvidor.

Na eleição da cúpula do TJ, apenas os desembargadores podem votar e ser votados. Ou seja, não há participação de juízes de primeiro grau e de servidores do TJ. A votação será realizada em escrutínio secreto, através de um login e uma senha para acesso ao sistema, no link disponibilizado no site do TJ. Será eleito o candidato que, no primeiro escrutínio, obtiver a maioria absoluta dos votos. Se a maioria não for alcançada, haverá um segundo escrutínio entre os dois candidatos mais votados.