TJ-PR virou o ano com 3,76 milhões de processos pendentes

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O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) fechou o ano de 2019 com 3,76 milhões de processos pendentes. Embora o valor represente redução de 0,8% em relação à quantidade ao fim de 2018 (3,79 milhões), o volume é o quarto maior do país, atrás apenas dos acumulados nos TJs de São Paulo (19,13 milhões), Rio de Janeiro (9,98 milhões) e Minas Gerais (3,77 milhões). Os números fazem parte do relatório Justiça em Números 2020, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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De acordo com o levantamento, o TJ-PR permanece entre os cinco maiores tribunais estaduais do país, classificado como de grande porte ao lado dos TJs de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A classificação leva em conta variáveis como despesas totais, casos novos no último ano, processos pendentes, além do número de magistrados, de servidores e de trabalhadores auxiliares.

Entraram no grupo de tribunais de médio porte os TJs de Mato Grosso, Maranhão, Pará, Pernambuco, Distrito Federal e Territórios, Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás, Ceará e Bahia. Os demais estados – Rondônia, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Amapá, Tocantins, Roraima, Acre, Piauí, Alagoas, Amazonas e Rio Grande do Norte – dispõem de tribunais estaduais de pequeno porte.

Casos pendentes por TJ, ano-base 2019

Dos tribunais de grande porte, o TJ-PR foi o que apresentou o menor índice de produtividade por magistrado: foram 1.631 processos baixados por juiz. A maior produtividade foi do TJ-RJ, com 4.281. A média, considerando todos os tribunais do país, foi de 2.171 processos baixados por magistrado no ano.

Produtividade por magistrado

O custo médio mensal com cada magistrado da Justiça estadual paranaense foi de R$ 52.241, valor que inclui benefícios, encargos, previdência social, diárias, passagens, indenizações judiciais e demais indenizações eventuais e não eventuais. A cifra está muito próxima da média dos tribunais estaduais (R$ 52.445), mas foi a segundo maior entre as cortes consideradas de grande porte, ficando atrás apenas de Minas Gerais (R$ 63.158).

O juiz mais caro, em média, foi de Santa Catarina (R$ 76.787), e o mais barato foi do Pará (R$ 35.634), ambos estados com tribunais considerados de médio porte. Já o custo mensal com servidores do TJ-PR foi de R$ 13.141.

Custo médio mensal com magistrados e servidores

O tribunal paranaense fechou 2019 com 922 magistrados – número menor apenas que os de São Paulo (2.650) e Minas Gerais (1.083).  Juntamente com o TJ do Amazonas, o TJ-PR virou o ano com o menor porcentual de cargos de magistrado vagos: 2,4%. Para se ter uma ideia, a média do indicador entre os tribunais estaduais foi de 23,3%.

Por outro lado, um indicador em que o TJ-PR se destacou foi em relação à despesa total (R$ 2,8 bilhões), bem abaixo de todos os demais tribunais de grande porte, que tiveram despesa total média de R$ 6,7 bilhões, e até dos da Bahia (R$ 3,8 bilhões) e do Distrito Federal e Territórios (R$ 2,9 bilhões), considerados de médio porte.

Despesa total por TJ, ano-base 2019

Outro destaque do tribunal paranaense foi o porcentual de processos eletrônicos, uma vez que foi o único entre os de grande porte a atingir 100% dos casos. No país, a média de virtualização de ações judiciais fechou o ano em 88,3%.