Sessões do TJ-PR passam a ter transmissão online; advogados podem participar a distância

O isolamento social provocado pelo novo coronavírus acelerou o processo de divulgação pela internet das sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A primeira experiência foi realizada na tarde desta segunda-feira (18). Ocorreram alguns problemas técnicos, comuns em transmissões experimentais, o que gerou atraso no início da reunião.

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A falta de divulgação pela internet era uma reclamação antiga no TJ-PR, visto que outras cortes, como o Supremo Tribunal Federal (STF) há muito tempo transmitem as sessões. A lacuna no Paraná causava uma série de dificuldades. Quem tinha interesse numa votação precisava assistir presencialmente a todo o debate. O resultado das discussões leva muitos dias para ser oficializado (como a lavratura de acórdãos, por exemplo).

A situação causava problemas especialmente para advogados do interior do estado, que precisavam se deslocar até a capital para acompanhar as sessões, mesmo sem ter a certeza de que o processo seria apreciado na data em que estava na pauta. A partir de agora, será possível fazer sustentações orais a distância. É preciso que o advogado faça o pedido com antecedência. A facilidade está sendo estendida também para as sessões das diversas turmas recursais e também câmaras cíveis e criminais, que já realizam votação por meio de plenário virtual. Há um cronograma para a inclusão gradual das sessões, que pode ser consultado no site do tribunal.

A transmissão pela internet foi um dos compromissos assumidos pelo desembargador Adalberto Xisto Pereira, em 2018, quando se candidatou à presidência do TJ-PR. A implantação levou um tempo, de acordo com o Tribunal, porque foi necessário atualizar equipamentos e também de normatizar a participação virtual, para que não houvesse questionamentos sobre a validade das sessões e, principalmente, das votações remotas. Os julgamentos podem ser acompanhados pelo canal no Youtube TJPR Sessões. Além da transmissão em tempo real, o conteúdo fica disponível para consulta posterior.