Curitiba ganha nota ruim em ranking da transparência; PR é destaque positivo

• 6

O braço brasileiro da organização não-governamental Transparência Internacional (TI) divulgou nesta quinta-feira (21) um levantamento sobre a transparência que prefeituras de capitais e governos de estados em todo país estão dando para informações sobre contratações emergenciais ligadas à pandemia do coronavírus. No ranking das capitais brasileiras, a prefeitura de Curitiba aparece com a terceira pior nota, empatada com a prefeitura de Natal. Já o governo do Paraná tem destaque positivo. Foi o estado com a quarta maior pontuação, no ranking que incluiu todos os 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal. O período de coleta das informações nos sites ocorreu entre 12 e 19 de maio.

Curitiba

O levantamento traz uma pontuação de 0 a 100 em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. Curitiba fez 27,8 pontos, o que é considerado uma nota ruim (entre 20 e 39 pontos). Assim como a capital paranaense, outras nove capitais também tiveram classificação ruim, incluindo as outras duas capitais da região Sul do país, Florianópolis e Porto Alegre. Natal, Macapá, Manaus, Boa Vista, Teresina e Maceió engrossam a lista. Apenas uma capital ficou com avaliação péssima (0 a 19 pontos), Belém, que obteve 18,9 pontos.

Além disso, 11 capitais tiveram classificação regular (40 a 59 pontos): Rio de Janeiro, São Luís, Porto Velho, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Palmas, São Paulo, Aracaju, Salvador e Recife. Outras três fizeram entre 60 e 79 pontos, o que é considerado bom: Vitória, Fortaleza e Rio Branco. O destaque positivo fica com Goiânia, que fez 83,5 pontos, e com João Pessoa, que fez 88,6 pontos. As duas capitais fizeram de 80 a 100 pontos, o que é considerado ótimo.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a prefeitura de Curitiba, que se manifestou através de uma nota: “Todas as despesas relativas à Covid-19 estão listadas no portal da transparência do município. Os lançamentos ficam em rubrica específica de cada secretaria (saúde, administração, etc). As recomendações do Tribunal de Contas da União e da Transparência Brasil chegaram à administração no dia 12/5/2020. Desde então, estão sendo feitos os ajustes necessários para correto cumprimento de tais orientações. Esses ajustes estarão 100% concluídos até, no máximo, a próxima segunda-feira (25/5). A prefeitura de Curitiba reafirma seu compromisso permanente com a transparência dos gastos públicos, que reforça a correta utilização dos recursos do município”.

Paraná

Já no ranking dos estados, o governo do Paraná é destaque positivo. Com 81 pontos, o Paraná perde apenas para Goiás (84,8 pontos), Distrito Federal (88,6) e Espírito Santo (97,4). Os quatro estados foram classificados como “ótimo”. Outros nove estados ficam com avaliação “bom”: Ceará, Maranhão, Rondônia, Santa Catarina, Paraíba, Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Já a classificação “regular” foi dada a 12 estados: Pernambuco, Amapá, Tocantins, Bahia, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará, Rio de Janeiro e Acre. Apenas dois estados ficaram com avaliação “ruim”: São Paulo, que fez 27,8 pontos, e Roraima, que fez 22,1 pontos.

O governo do Paraná divulgou em seu site a pontuação que obteve no ranking da Transparência Internacional e acrescentou que a Controladoria-Geral do Estado (CGE) já verificou 50% dos procedimentos adotados nas contratações com dispensa de licitação por causa do novo coronavírus, de acordo com a lei federal 13.979/2020.

Critérios

De acordo com a Transparência Internacional, os critérios de avaliação para elaboração do ranking se basearam no “Guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19”, lançado duas semanas atrás, e que foi produzido de forma conjunta pela ONG e o Tribunal de Conta da União (TCU). Naquela ocasião, segundo a TI, todas as administrações públicas avaliadas receberam o documento e foram informadas sobre a avaliação que seria feita a partir dele.

Na construção do ranking, a TI informou que “definiu critérios objetivos para avaliar em que medida essa divulgação de informações acontece da forma clara, fácil e acessível”: “Por esse conceito, não basta disponibilizar informações na internet se elas se encontram, por exemplo, dispersas, incompletas e, principalmente, escondidas em páginas com pouca visibilidade”. O ranking também avaliou os canais para recebimento de denúncias e de pedidos de acesso à informação.