Tratado de Itaipu: Paraguai recusa oferta brasileira de US$ 14,7 para compra de energia

O diretor da Itaipu Binacional, Enio Verri (PT), confirmou que o governo brasileiro fez uma nova proposta nas negociações com o Paraguai na revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que estipula os valores pagos pelo excedente da energia elétrica entre os países parceiros.

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Na segunda-feira (5), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, apresentaram a proposta de US$ 14,77 por kilowatt (kW) diante do valor de US$ 22,60 proposto por representantes do presidente Santiago Peña. Segundo o tratado binacional, os dois países parceiros têm direito a 50% da produção da hidrelétrica. Mas o Paraguai consome, em média, aproximadamente 15% da sua parte e deve comercializar o excedente com o Brasil.

“É quase 50% de diferença. O que foi oferecido garante a manutenção da receita de Itaipu como no ano passado. Então é uma proposta justa e adequada para o bem da região e também reduz o custo das famílias. Já a proposta de US$ 22,60 iria ampliar de forma muito alta o valor [da conta de energia]”, comentou Verri em entrevista à Gazeta do Povo durante o Show Rural em Cascavel (PR).

Ele afirma que com esse cenário é pouco provável que o acordo avance pelo lado brasileiro. Em fevereiro de 2023, a dívida bilionário anual pela construção da Usina foi quitada após 50 anos, o que gerou a expectativa de queda da tarifa de energia elétrica no Brasil.

No entanto, conforme o jornal Valor Econômico, a proposta de US$ 14,77 pelo kilowatt foi recusada pelos representantes do governo paraguaio na segunda-feira. Uma nova rodada de negociação será marcada na tentativa de construção do acordo. “A empresa continua em seu melhor momento, é um ano hídrico muito bom com perspectiva de manter a alta produção do ano passado e, consequentemente, ter uma boa receita, mantendo os altos investimentos no estado do Paraná”, disse o diretor brasileiro.

Em janeiro, o presidente Lula (PT) se reuniu com Santiago Peña para costurar um acordo diplomático para solução da crise provocada pela revisão do Tratado de Itaipu. Mas o último mês foi marcado pelo endurecimento paraguaio nas relações com travamento do caixa da Binacional e necessidade de intervenção judicial para pagamento de funcionários.

Na avaliação de Verri, a negativa paraguaia para assinatura do “procedimento provisório” gerou uma “crise inédita” no começo de 2024. “No ano passado foi assinado o documento provisório, a Itaipu seguiu normalmente e as tarifas foram sendo negociadas entre os dois países. Neste ano, o presidente Santiago Peña não concordou com o procedimento provisório, isso é inédito, isso paralisa a empresa. Não se pode pagar salários, não se pode fazer novos contratos e isso não ajuda nas relações”, afirmou o diretor brasileiro.