TRE reprova contas da campanha de candidato do MDB ao governo do Paraná

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reprovou as contas da campanha eleitoral do candidato do MDB nas eleições de 2018 ao governo do Paraná, o ex-deputado federal João Arruda. Além de reprovar as contas, o TRE ainda determinou que o emedebista devolva ao Tesouro Nacional a quantia de R$ 47.355,67. O julgamento ocorreu no último dia 14. O voto do relator, o desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, foi seguido de forma unânime pelos demais membros da Corte. A Procuradoria Regional Eleitoral também opinou pela reprovação.

Procurado pela Gazeta do Povo nesta sexta-feira (29), o advogado Guilherme Gonçalves, responsável pela defesa do ex-candidato no caso, reforçou que o parecer técnico do TRE opinou pela aprovação das contas, apenas com ressalvas, e que vai apresentar recurso para tentar modificar a decisão da Corte. Se houver nova negativa, a defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

João Arruda informou ter utilizado mais de R$ 5 milhões (R$ 5.237.429,26) na campanha eleitoral – a origem da maior parte dos recursos (R$ 4.833.574,55) é o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mas há também dinheiro do Fundo Partidário (R$ 205.421,88), de doações estimáveis em dinheiro (R$ 176.982,51) e de doações de pessoas físicas (R$ 21.450,32).

Ao opinar pela aprovação da prestação de contas com ressalva, o setor técnico identificou nove inconsistências nas contas do candidato, como descumprimento de prazo quanto à entrega de relatórios financeiros; realização de despesas após a eleição, no valor de R$ 2.650,00; e não comprovação de despesas pagas pelo FEFC.

O setor técnico também apontou existência de dívidas de campanha, de mais de R$ 1 milhão (R$ 1.293.545,03). Pelas regras, todas as despesas contraídas durante a campanha devem estar quitadas até o prazo para entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral. Depois, o diretório do MDB assumiu a dívida, mas o relator no TRE destacou que nem todos os fornecedores apresentaram termo de anuência. Outros não estão no cronograma de pagamento apresentado pela legenda. Para o relator, são dois pontos que impedem o saneamento da irregularidade.

João Arruda fez 705.976 votos, ficando em terceiro lugar na disputa que elegeu Ratinho Junior (PSD) já no primeiro turno. Atualmente, Arruda é considerado o principal nome do MDB para a disputa à prefeitura de Curitiba nas eleições deste ano.