UFPR vai definir em processo seletivo lista tríplice para escolha de reitor

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A Universidade Federal do Paraná (UFPR) vai realizar processo seletivo para o cargo de reitor, restrito ao Colégio Eleitoral, para escolher três nomes a ser submetidos à Presidência da República, que escolherá o futuro dirigente máximo da instituição. O colégio eleitoral da UFPR é composto por membros do Conselho Universitário e pela presidência do Conselho de Curadores.

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A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24) pelos conselheiros da UFPR após um parecer da consultoria jurídica do Ministério da Educação (MEC) indicar a necessidade de se “diligenciar o máximo possível” para formação completa de lista tríplice a ser submetida ao presidente Jair Bolsonaro. A consulta à comunidade acadêmica realizada nos dias 1 e 2 de setembro teve apenas duas chapas. A do atual reitor, Ricardo Marcelo, recebeu 83% dos votos, contra 14% dados à outra chapa, encabeçada pelo professor Horácio Tertuliano Filho. O restante foram votos brancos e nulos.

Diante do entendimento de que a lista tríplice é uma exigência do MEC, o colégio eleitoral da UFPR deliberou por 59 votos a 4, pela abertura de inscrições de novas chapas até o meio-dia da próxima segunda-feira (28) e pela realização, no dia 30, de votação uninominal e secreta, pelo colégio, para a escolha das três chapas que comporão a lista tríplice a ser encaminhada ao MEC. As possíveis novas candidaturas concorrerão em regime de igualdade com as que já estão colocadas.

A decisão atende a sugestão de Tiago Alves da Mota, chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à UFPR, que, por sua vez, baseia-se no Parecer 1.086/2020 do MEC, expedido em resposta a uma consulta da universidade. Conforme o ofício do ministério, “cabe ao Colégio Eleitoral diligenciar o máximo possível para formação completa da lista tríplice, de modo a preservar não somente o instrumento de democracia, mas também a liberdade de escolha do Poder Executivo.”

A pasta acrescentou que, conforme o Decreto 1.916/1996, “é possível a composição de lista tríplice por meio de candidatura de docente de outras instituições ou unidades que preencham os requisitos legais quando não houver número suficiente destes na instituição aptos a participar do processo de consulta”, mas que “deve a universidade, antes de abrir inscrição para candidato de outras instituições, oportunizar prazo para a inscrição de novos candidatos da própria instituição”.

Apesar de não existir eleição direta para reitor, mas uma consulta à comunidade para indicação de três nomes ao presidente da República, desde 1985 é tradição que os candidatos derrotados na consulta interna retirem suas candidaturas. Assim, o Conselho Universitário forma uma lista própria, normalmente encabeçada pelo nome do mais votado, com mais dois nomes do próprio conselho apenas para complementá-la.

Essa tradição informal não tem sido seguida pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde que assumiu a presidência da República, Bolsonaro já escolheu 26 reitores, dos quais 14 não lideravam a lista tríplice. No último dia 17, por exemplo, o presidente indicou para o cargo de reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) o nome de Carlos André Bulhões Mendes, terceiro colocado na lista e que teve apenas três votos na consulta realizada pela comunidade acadêmica.

Na UFPR, o candidato Horácio Tertuliano, que teve menos votos na consulta pública, decidiu não retirar o nome da lista a ser enviada ao presidente. Durante o processo eleitoral, Horácio disse que não conhecia o presidente Bolsonaro e que a chapa do reitor Ricardo Marcelo estava preocupada pelo fato de estar "coadunada com ideias de esquerda". "Se o reitor atual tivesse como partido a Universidade Federal do Paraná ele não estaria preocupado. Ele diria 'ganhei a eleição e serei nomeado'. O atual reitor tem que se justificar para a comunidade por ter usado a hashtag fora Bolsonaro e Mourão. Isso não me representa, assim como qualquer outra manifestação de cunho político dentro da universidade", afirmou Tertuliano.

O reitor Ricardo Marcelo, também em entrevista à Gazeta do Povo durante o processo de consulta pública, defendeu-se dizendo que a UFPR não adota atuação político-partidária de oposição ao governo federal. E acredita no apoio do governador Ratinho Jr. e dos parlamentares paranaenses para endossar a escolha da comunidade acadêmica. "Nosso governador Ratinho Junior tem uma interlocução positiva com o Executivo federal e isso também conta. Eu tenho convicção que os representantes do povo paranaense, os deputados, como representantes do estado, os nossos senadores, patrocinarão a vontade da Universidade dos paranaenses, não o nome A ou nome B, em respeito a essa imensa comunidade de 40 mil pessoas", afirmou.