Às vésperas do recesso, Câmara Municipal de Curitiba vota 16 projetos em um dia

A última semana da sessão legislativa de 2020 começa com 16 projetos de lei na pauta de votação da Câmara Municipal de Curitiba, nesta segunda-feira (14). Conforme o regimento interno da Casa, as atividades parlamentares se encerram no dia 20 de dezembro. Por ocorrerem apenas de segunda a quarta-feira, a última sessão ordinária será a do dia 16 de dezembro neste ano.

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Entre os projetos a serem votados está uma proposição do prefeito, que pede autorização para que o município e a Companhia Paranaense de Energia (Copel) formem sociedade para implantar e gerenciar uma usina fotovoltaica e outra de biomassa no bairro Caximba, onde até 2010 funcionava o aterro sanitário da cidade.

Outra discussão em primeiro turno será uma proposta de Pier Petruzziello (PTB), que reconhece a prática de atividades físicas em academias e espaços públicos como atividade essencial em meio à pandemia de Covid-19. Caso aprovada, a proposição retira das restrições impostas legalmente o funcionamento desses espaços.

Serão analisados ainda dois projetos de iniciativa de Bruno Pessuti (Podemos). Um deles pede autorização para a geração de energia elétrica nos lagos dos parques da cidade, em especial com o uso de placas fotovoltaicas flutuantes. O segundo prevê imposição de um limite aos apitos de alerta emitidos pelos trens que circulam dentro do espaço urbano da capital.

Outros sete projetos que entram na pauta pela primeira vez são de declaração de utilidade pública para o Grupo Folclórico Germânico Alte Heimat, também de iniciativa de Pessuti; de título de Vulto Emérito de Curitiba para Rosaldo Nichele, proposto por Geovane Fernandes (Patriota); três denominações de logradouros públicos, em homenagem a Michael Piper, Ubirajara Corrêa Bastos e pastor Avelino Ferreira. Além dessas, indicações de vereadores aos prêmios Cidade de Curitiba e Cultura e Divulgação.

Finalmente, cinco projeto já aprovados em primeira discussão serão votados em segundo turno nesta segunda-feira. Na lista está a aprovação da prestação de contas de 2017 da prefeitura de Curitiba, mudança nas atribuições do Conselho Municipal de Cultura, a emissão de uma certificação para quem participar de atividades no Legislativo, e declarações de utilidade pública municipal ao Esporte Clube Olímpico e à Associação Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia (AMME).