Foco no Ideb: veja avanços e pontos de atenção na Educação durante o governo Ratinho Junior

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A Gazeta do Povo começa a publicação de uma série de reportagens voltadas à análise do plano de governo da gestão Ratinho Junior, iniciada em 2019. A seis meses do fim do mandato, a equipe de jornalistas da editoria Paraná se debruçou sobre as propostas elencadas no documento - para execução no período de 2019 a 2022 - e traz um recorte focado nas principais áreas da administração estadual.

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Foco de grande parte das atenções - populares e do próprio governo - a área da Educação passou por desafios, estipulou metas de aprimoramento (marcadamente com tentativas de melhoria no Índice de Desenvolvimento Educacional, o Ideb) e trouxe novidades polêmicas, como a implementação de mais colégios cívico-militares, numa cooperação entre as áreas da Educação e da Segurança Pública.

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O Ideb, citado no Programa de Governo de Carlos Massa Ratinho Junior como “o principal indicador da qualidade da Educação Básica do Brasil”, foi um dos parâmetros escolhidos para balizar o trabalho da Secretaria Estadual da Educação e Esporte (Seed). À época, o histórico do indicador, calculado com base na proporção de estudantes aprovados e no desempenho deles em Matemática e Língua Portuguesa na Prova Brasil, era preocupante principalmente nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

“Temos um desafio muito grande, o Paraná é o sétimo no Ideb, é uma posição muito ruim pelo potencial que nós temos”, disse o então governador recém-empossado, em janeiro de 2019. A fala mostrava consonância com a promessa constante no Programa de Governo, de que seriam aplicados “todos os esforços para criar as condições necessárias para elevar o Ideb e reduzir a evasão no Ensino Médio”.

A primeira posição nacional no índice na rede pública, parte dos planos do governo do Estado, foi alcançada nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º anos. Para essa faixa, o Ideb relativo à rede estadual de ensino do Paraná em 2019 – os dados mais recentes disponíveis – foi de 6,8 em uma escala que vai de 0 a 10, batendo a meta de 6,7. Em 2017, a edição anterior do levantamento, o índice das escolas estaduais paranaenses era de 6,3.

A meta estipulada para os anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º anos, também foi atingida: 5,1. Número muito próximo ao dos líderes do ranking nacional, Goiás e São Paulo, ambos com 5,2. Dois anos antes, o Paraná havia obtido 4,6.

Já no Ensino Médio, o Ideb do Paraná foi de 4,4, a melhor nota alcançada desde 2005, o que deixou o estado empatado com Pernambuco na terceira posição do ranking nacional, atrás de Espírito Santo (4,6) e Goiás (4,7). Nesta última faixa, no entanto, o estado ficou com resultado abaixo da meta projetada, de 4,9. O Paraná não alcança a meta projetada no Ideb no Ensino Médio da rede pública desde 2013. Como comparação, em 2017, o resultado alcançado pela rede estadual tinha sido de 3,7.

A ampliação da oferta de escolas cívico-militares no Paraná se aproximou do objetivo traçado, da adesão de mais de 200 escolas ao modelo. Em uma consulta à comunidade escolar feita em novembro de 2020, de 216 unidades educacionais, 186 aprovaram a mudança. Atualmente, a secretaria afirma que há 195 escolas e colégios cívico-militares no Paraná.

Aprovação do secretário Renato Feder

Renato Feder está à frente da Seed desde o primeiro dia de governo de Ratinho Junior. Sua manutenção no cargo por três anos e meio é sinal claro de aprovação por parte do Executivo estadual. Feder encontra críticas constantes entre os deputados estaduais de oposição e o sindicato que representa os professores no Paraná.

Um exemplo desse descontentamento se deu quando a Educação anunciou parceria com uma universidade particular para a oferta das disciplinas técnicas do Novo Ensino Médio por meio de aulas a distância. Outro ponto criticado foi a alteração do plano de carreira dos professores do Paraná, aprovado em dezembro de 2021, que prevê reajuste médio de rendimentos de 20%, sob forma de gratificações.

Confira a seguir mais detalhes sobre os principais pontos do plano de governo na área de Educação de Governo:

Iniciativas para elevar o Ideb e diminuir a evasão escolar

Na tentativa de elevar o Ideb do Paraná, a Seed apontou o Sistema de Avaliação da Educação do Paraná como ação implementada. O sistema consiste em três avaliações aplicadas periodicamente aos estudantes da rede estadual: a Prova Paraná (três edições por ano), a Prova Paraná Mais (uma avaliação anual) e a Avaliação de Fluência. De acordo com a pasta, as provas não influenciam nos boletins de notas dos estudantes, mas servem para identificar pontos necessários de reforço aos trabalhos das equipes pedagógicas.

O programa Presente na Escola foi outra iniciativa adotada para melhorar a frequência escolar, e assim fortalecer o Ideb. Assim como em outros programas da secretaria, a base do Presente na Escola é uma ferramenta tecnológica, neste caso chamada Power BI (Business Intelligence), que possibilita monitorar diariamente a presença dos alunos em sala de aula. Turmas, colégios e cidades que apresentarem altas taxas de ausência passam a ser pontos de atenção por parte dos técnicos dos Núcleos Regionais de Educação (NREs), que segundo o governo fazem visitas semanais para identificar e oferecer suporte buscando reverter a tendência de ausência dos estudantes.

Junto aos professores, a Seed destaca o programa “Formadores em Ação”, um modelo inspirado nas salas de aula do Japão em que professores tutores participam da capacitação de outros docentes. O formato, conhecido como peer-to-peer, permite que os melhores professores da rede – citados por Feder como “a nata do nosso corpo docente” – compartilhem boas práticas com os colegas. “O professor da nossa rede é quem melhor conhece a realidade das nossas escolas. É ele quem vai construir com os outros professores as melhores soluções para a gestão da sala de aula. É ele quem sente as dores dos outros professores, é ele quem conhece a realidade das escolas”, apontou o secretário.

Erradicação do analfabetismo entre jovens e adultos

A Seed contabilizou mais de 390 mil livros didáticos distribuídos aos 399 municípios paranaenses como uma das ações mais relevantes para o combate ao analfabetismo no Estado. A ação faz parte do programa Educa Juntos, que conta com um material complementar aos livros didáticos e permite aos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental um reforço nas atividades das aulas de Matemática e Língua Portuguesa nas turmas de 1º e 2º anos.

Para enfrentar o analfabetismo, o Registro de Classe Online (RCO) está presente em 330 municípios do Paraná, segundo a Seed. O sistema oferece aos professores mais de 2 mil aulas editáveis, que podem ser customizadas de acordo com a realidade de cada região do Estado. Dessa forma, aponta a secretaria, o RCO beneficiou 80% das escolas de Ensino Fundamental do Paraná.

Sobre as propostas para atacar o analfabetismo entre os adultos, a secretaria explicou que há recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponíveis. Mas os projetos dependem de normativas do próprio fundo, ainda não definidas, para que possam sair do papel.

Citando números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) do IBGE entre 2016 e 2019 – os mais recentes divulgados –, a Seed apontou que os índices de analfabetismo se mantiveram em 4,8% na população abaixo de 18 anos e até 24 anos; 5,4% na população com idades entre 25 e 39 anos; caíram de 7,8% para 7,5% entre os paranaenses de 40 a 59 anos; e baixaram de 15,3% para 14,1% entre a população com 60 anos ou mais.

Ampliação da oferta de cursos técnicos agrícolas

Atender aos municípios com vocação agropecuária com novas turmas de cursos técnicos agrícolas era uma das promessas expressas no Programa de Governo de Ratinho Junior. De acordo com a Seed, há 20 colégios agrícolas, um colégio florestal e agrícola e um colégio florestal. A secretaria destacou a inauguração de um Centro de Educação Profissional de Agroinovação, em Cascavel, e outro, no início da gestão, especializado em Educação Florestal e Agrícola em Ortigueira.

Nas contas da secretaria, mais de 7,5 mil estudantes estão matriculados em cursos relacionados à Educação Profissional Agrícola no Paraná. Destas vagas, 2,3 mil foram ocupadas em 2022, em estabelecimentos de ensino espalhados em 60 municípios do Estado.

Atualização de laboratórios e equipamentos avançou pouco

Entre as promessas do Programa de Governo de Ratinho Junior para a Educação estava a oferta, para as escolas da rede estadual, de laboratórios móveis, tanto de informática quanto de ciências. O objetivo, apontava o documento, era acabar com a ideia de um laboratório fechado e estático, “de forma a potencializar o número de alunos e professores atendidos”.

A Seed confirmou que o projeto chegou a ser implantado em uma única escola estadual, na forma de projeto-piloto. Os professores e os estudantes da unidade chegaram a testar a funcionalidade do Laboratório Didático Móvel (LDM) de Física, Química e Biologia. Contudo, o projeto não foi continuado “pela necessidade de atualização de equipamentos e até pela adoção de plataformas tecnológicas para fins pedagógicos” da secretaria.

A pasta informou a reportagem que preferiu priorizar os investimentos em infraestrutura de internet nas escolas, e citou a entrega de mais de 10 mil computadores e 22,5 mil pontos de acesso wi-fi. Outros 25 mil kits Educatron, os substitutos das antigas TVs laranjas nas salas de aula, também foram entregues às escolas do Estado.

Maior oferta de merenda nas escolas é atendida

Outra promessa do então candidato Ratinho Junior era implantar “de forma gradual, três refeições ao dia nas escolas, no período em que o aluno se encontra no local, de manhã, tarde e noite, visando aumentar sua disposição para um melhor aprendizado e o conforto até sua chegada em casa”.

Para atender a essa demanda, a Seed deu início ao programa Mais Merenda, que foi implantado de forma experimental nos NREs de Ivaiporã, Pitanga, Guarapuava, Irati e Laranjeiras do Sul. Ao todo, cerca de 62 mil estudantes de 209 escolas destas cidades passaram a receber, além da merenda tradicional servida no intervalo, um lanche na entrada e outro na saída da escola. A iniciativa foi ampliada para toda a rede no início de junho de 2022.

Enfrentamento à violência no interior e entorno das escolas

Já no primeiro ano de governo, Ratinho Junior abriu um edital para convocar policiais militares da reserva para atuarem no programa Escola Segura. A iniciativa, prevista inicialmente apenas para Londrina e Foz do Iguaçu, previa a alocação de pelo menos dois policiais em até 100 escolas. Pelo projeto, os policiais se revezariam nos turnos das aulas para reforçar a proteção de alunos, pais e funcionários, além de prevenir a depredação dos prédios, combate às drogas e ao bullying.

O primeiro edital foi suspenso na véspera do prazo final das inscrições, por conta da baixa adesão da categoria. As regras de contratação foram atualizadas pelo Governo do Estado, e vagas na Região Metropolitana de Curitiba passaram a ser ofertadas. De acordo com a Seed, hoje o programa conta com 150 policiais e atende a 100 mil estudantes de 106 escolas em Foz do Iguaçu, Londrina, Pinhais, São José dos Pinhais, Piraquara, Almirante Tamandaré, Colombo, Fazenda Rio Grande, Campo Largo, Campina Grande do Sul e Araucária.

A Gazeta do Povo publicará nos próximos dias outras reportagens de análise do plano de governo Ratinho Junior, com enfoque nas áreas prioritárias e que recebem cobertura periódica do jornal.