Vereadores aprovam moção em defesa da vida em Curitiba

Nesta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Curitiba aprovou uma moção de apoio à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da assistolia fetal - um procedimento que utiliza cloreto de potássio que causa a morte de bebês no ventre materno.

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O documento foi aprovado em votação simbólica pelos vereadores, com quatro votos contrários. O requerimento é de autoria do vereador Ezequias Barros (PRD) e contou com o apoio de 17 vereadores da Casa.

Segundo o texto de moção, a assistolia fetal gera o feticídio, ou seja, o ato médico que provoca a morte do bebê antes do aborto, induzido por administração de drogas no feto. “O procedimento de assistolia fetal previamente ao aborto permitido em lei é profundamente antiético e perigoso em termos profissionais, salvo em situações muito específicas. No contexto de dúvida gerado pela argumentação ideológica e filosófica sobre quem dos seres humanos merece ser pessoa, ou quem teria maior ou menor dignidade pessoal, uma decisão irreversível de caráter destrutivo configura-se antiética e irresponsável”, diz o documento.

Na sessão, Ezequias Barros defendeu que um bebê de 22 semanas tem o direito de nascer. “Ela está formada, todos os seus órgãos estão formados. Por isso, em defesa da vida, em defesa da criança [apoiamos a resolução]. Porque parece que alguns são filhos de proveta, ou de chocadeira. Pena que a mãe desta pessoa que luta pelo aborto indiscriminado no Brasil, não abortou ela”, disse o parlamentar.

A vereadora de Curitiba Indiara Barbosa (Novo), uma das coautoras da moção, também evidenciou a importância da defesa da vida. “É um movimento de várias câmaras municipais, do Brasil todo, para demonstrar o apoio da população brasileira contra o aborto, e a favor da vida. A resolução fala dos casos de estágios avançados de gravidez, acima de 22 semanas, que é mais da metade da gravidez. Você já tem um bebê formado, com coração batendo. A gente não é irresponsável de julgar uma mulher que sofreu um crime de estupro, trata-se de um crime horroroso.  E, sim, estamos falando de um bebê que está formado”, ressaltou a vereadora.

Com a aprovação do documento, um ofício será encaminhado pela Câmara de Curitiba ao Conselho Federal de Medicina, declarando apoio à resolução 2.378/2024.