Vereadores pedem que prefeitura não aplique reajuste de 12% na tarifa de água

Os vereadores de Curitiba aprovaram, nesta segunda-feira (6), o encaminhamento de uma sugestão para que a prefeitura suspenda o aumento de 12,13% nas tarifas de água e esgoto cobradas pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A iniciativa foi protocolada pelo vereador Dr. Wolmir (PSC) e assinada por vários parlamentares.

Em maio do ano passado, entretanto, a própria Câmara aprovou um novo contrato entre o município e a Sanepar. O texto prevê que a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) fixe as tarifas dos serviços prestados pela Sanepar, incluindo o reajuste. Em abril, foi a Agepar que definiu o porcentual de aumento a ser aplicado em 2019.

Para Dr. Wolmir, porém, o contrato não impede que a prefeitura não aplique o aumento. "A legislação federal também prevê que a prefeitura, como órgão concedente, homologue o reajuste", explicou.

Procurada pela reportagem, a gestão de Rafael Greca (DEM) informou que aguarda o requerimento para analisar o que está sendo proposto pelos vereadores.

Não é só em Curitiba

O reajuste na tarifa da Sanepar - definido em abril em um valor 3 vezes maior do que a inflação - tem provocado reações em prefeituras de todo o Paraná e também na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Questionadas sobre a composição do aumento pelos deputados estaduais, a Agepar e a Sanepar explicaram que o reajuste é composto pela inflação aplicada aos custos de operação da Sanepar - que inclui uma "cesta de índices" e chegou a 7,56% - e pela parcela de 2019 do diferimento tarifário, corrigida pela Selic em 4,57%.

O diferimento, aprovado pela Agepar em 2017, foi estabelecido em 25,63% e dividido em oito parcelas. O objetivo é recompor o valor que deixou de ser aplicado na tarifa entre os anos de 2005 e 2010. Como a aplicação do porcentual começou em 2017, ainda restam cinco parcelas a serem aplicadas na tarifa.

A Sanepar defende que as demais parcelas sejam antecipadas. Para definir o assunto, a Agepar determinou a realização de audiências públicas.

Já o reajuste de 2019 começa a ser aplicado em maio, de forma escalonada. Em junho, passa a valer integralmente para os consumidores.