Vereadores de Ibiporã aprovam aumento de salário e 13º para a próxima legislatura

Seguindo uma tendência que vem sendo registrada no Paraná desde o ano passado, os vereadores de Ibiporã, no norte do Estado, aumentaram os valores que os próximos eleitos vão receber, a partir de 2025. Além disso, eles também criaram o 13º salário, tanto para os futuros vereadores quanto para os secretários municipais, que também tiveram os salários aumentados. Um terceiro projeto que previa o aumento dos salários dos assessores parlamentares foi rejeitado na primeira votação e retirado de pauta na segunda votação.

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Os projetos que aprovaram tanto o aumento de salários de vereadores e secretários municipais foram discutidos em duas sessões na Câmara Municipal de Ibiporã, na terça (17) e nesta quarta-feira (18). O reajuste e a concessão do 13º salário dos secretários tiveram aprovação unânime dos nove vereadores da casa, e passa a valer já a partir de janeiro de 2023. Com a decisão, os secretários municipais, que recebiam R$ 9.800 por mês, passarão a receber R$ 12.093,94, além da gratificação natalina.

Os vereadores justificaram o aumento dos salários dos secretários municipais afirmando que há uma dificuldade por parte da administração municipal “em encontrar profissionais qualificados para exercerem as funções de secretário face à defasagem salarial e o valor reduzido frente aos funcionários de carreira, os quais em geral possuem vencimentos bem maiores, dificultando em demasia a nomeação de agentes públicos dada a vasta responsabilidade conferida aos mesmos”.

Aumento dos salários dos vereadores não teve consenso

Já na discussão do aumento dos vereadores houve divergências. O projeto, que eleva os salários dos legisladores de R$ 8.532 para R$ 9.500 e do presidente da Câmara Municipal de R$ 9.200 para R$ 10.120, foi aprovado por seis dos nove presentes à sessão. Augusto Semprebom (PP), Diego Barbosa da Fonseca (PSD), Maria Aparecida Galera (PTB), Rafael do Nascimento de Oliveira (MDB), Rafael Eik Ferreira (PSD) e Victor Divino Carreri (UNIÃO) votaram a favor. Gilson Mensato (PL), Ilseu Zapelini (PSD) e Pedro Luiz Chimentão (PODEMOS) foram contrários à proposta.

Não há, na justificativa do projeto que criou o 13º salário dos vereadores, nenhuma menção ao reajuste concedido pelos legisladores. Sobre a criação da gratificação natalina, a explicação dada pela casa foi de que há previsão constitucional para o salário extra. Depois de citar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a Comissão de Finanças, Orçamento e tomadas de Contas da Câmara Municipal de Ibiporã aponta que “o projeto de lei tem como finalidade assegurar direitos igualitários aos agentes políticos frente ao exercício de suas funções aos dos assalariados de qualquer outra classe constituída nos pilares constitucionais”.

Sem aumento para os assessores

Já os assessores parlamentares do legislativo de Ibiporã, por enquanto, continuarão a receber R$ 5,2 mil mensais. O projeto de lei que visava aumentar o salário para R$ 6,1 mil, além de garantir benefícios como 13º e 30 dias de férias, foi rejeitado por todos os nove vereadores na primeira votação, na terça-feira. O projeto foi retirado da pauta da sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, sem previsão de quando voltará a ser discutido pela casa.