Vereadores de Londrina aprovam reajuste salarial de 5,71%

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Com o voto da maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Londrina, região norte do estado do Paraná, o legislativo municipal aprovou, em primeiro turno em regime de urgência na terça, e em segunda votação sob protesto de moradores nesta quinta-feira (16) o reajuste de 5,71% dos salários aos 19 parlamentares, percentual estendidos ainda aos servidores e funcionários comissionados.

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O assunto rendeu polêmica durante a semana porque só foi divulgado à imprensa no dia que foi para apreciado em primeiro turno. A medida foi aprovada por 14 votos favoráveis e 5 contrários. O reajuste trará impactos aos cofres públicos de quase R$ 1,8 milhão por ano.

Recomposição do INPC

Na descrição, o PL nº 26/2023 “prevê recomposição inflacionária na remuneração”. De autoria da Mesa Executiva da Câmara (Emanoel Gomes, Mestre Madureira, Lenir de Assis, Beto Cambará e Professora Flávia Cabral), o PL prevê a recomposição correspondente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido pelo IBGE, de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023.

“O índice será aplicado aos vencimentos dos servidores de provimento efetivo e em comissão e ao subsídio dos vereadores, que, segundo a justificativa, está congelado desde 2017”, define o projeto.

Justificativa

A justifica do projeto de lei destaca que “desde 2017, o rendimento mensal bruto dos vereadores é de R$ 12,9 mil e, descontados os valores relativos à previdência e ao Imposto de Renda, o total líquido é de, aproximadamente, R$ 9,5 mil. Neste período, a inflação medida pelo INPC foi de 36,35%. Ao ser aplicada a correção inflacionária prevista no PL (5,71%), o valor bruto do subsídio dos vereadores passa a ser de R$ 13.636,59. “Já o subsídio bruto do presidente passa de R$ 15 mil para R$ 15.856,50”.

Segundo cálculos do Legislativo, o reajuste terá impacto de quase R$ 1,8 milhão por ano, dos quais R$ 200 mil correspondem aos vencimentos dos vereadores e R$ 1,5 milhão dos funcionários.