Vereadores “ouvem a população” e recuam em projeto de aumento nas vagas de Câmara Municipal

Depois de ser aprovado em primeiro turno em meio minuto e sem discussão, o projeto que aumenta o número de vereadores na Câmara Municipal de Arapongas, no Norte do Paraná, não deve seguir tramitando na casa. Segundo o presidente do Legislativo Municipal, vereador Márcio Antonio Nickenig (PSD), depois de "ouvirem a população" foi formado um consenso para manter em 15 o número de vereadores na cidade, e não mais 17 como previa o projeto.

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A primeira votação sobre o projeto havia ocorrido na última segunda-feira (7). Como argumento, os vereadores se valeram da Constituição Federal e consideraram que cidades que têm de 80 mil a 120 mil habitantes podem contar ter até 17 cadeiras no Legislativo. Arapongas tem 119.138 moradores, segundo o Censo 2022 divulgado pelo IBGE no mês passado.

"Nós temos que ouvir a população", justificou o presidente da Câmara Municipal de Arapongas

O projeto recebeu 13 votos favoráveis e apenas um contrário, do vereador José Maria da Silva (PRB), e precisaria ser aprovado em segunda discussão antes de seguir para a sanção do prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre( PSD). Mas, como confirmou Nickenig em entrevista coletiva, a repercussão negativa do projeto pesou na decisão de manter em 15 as cadeiras da Câmara Municipal de Arapongas.

“Chamamos os vereadores aqui, conversamos, explicamos a situação e eles analisaram a repercussão. Hoje nós temos que ouvir a população em uma situação dessas. Então, nós entramos em um consenso geral com os vereadores de que nós, provavelmente, pararemos com este projeto. Não vai haver repercussão porque a gente entendeu que a população não é a favor desse projeto, de aumentar o número de vereadores”, disse Nickenig.

Para vereador, aumento nas cadeiras do Legislativo de Arapongas seria "excelente"

De acordo com o vereador, o processo de interromper a tramitação do projeto de lei não será tão simples. Nickenig informou que como a proposta passou por uma primeira votação no Plenário da casa serão necessárias algumas “manobras” para que o texto seja “deixado de lado”. Ele, porém, não deu mais detalhes sobre quais seriam essas manobras ou alterações necessárias.

Mesmo assim, o presidente da Câmara Municipal de Arapongas disse que, em sua opinião, seria “excelente” se fossem criadas as duas novas cadeiras no Legislativo Municipal. “Eu creio que se nós tivéssemos mais dois representantes seria excelente, no meu ponto de vista. Por quê? Se cada vereador fizer um trabalho bom, nós vamos estar abrangendo várias áreas, várias representações, vários nichos poderão ser representados”, afirmou.

Prefeito de Arapongas criticou projetos de aumento de vagas e reajustes progressivos nos salários

Outro projeto, que prevê um aumento gradual nos salários dos vereadores das próximas legislaturas foi protocolado na Câmara. Sob a argumentação que os vereadores locais não têm reposições desde o ano de 2006, a proposta é de elevação progressiva a partir de 2025, chegando em 2028 a R$ 16.594,92. Atualmente, os vencimentos são de R$ 11.468,25.

O prefeito de Arapongas criticou ambas as propostas. Ele, que responde interinamente pela presidência da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), afirmou que esse aumento representaria um impacto aos cofres públicos municipais de cerca de R$ 3 milhões por ano.

“Respeito o Poder Legislativo, que tem tido um papel muito importante no desenvolvimento de Arapongas. Porém, sinto-me na obrigação de me posicionar contra essa mudança no número de vereadores e contra esse aumento no valor dos subsídios porque tudo isso vem em um momento muito ruim. As vendas estão fracas no comércio, as indústrias estão em dificuldade e a arrecadação das prefeituras vem caindo. É momento de conter gastos e infelizmente essas medidas estão na contramão de tudo o que estamos vivendo”, avaliou.