Operação Pecúlio: condenados por corrupção, vereadores reassumem cargo

O cenário nebuloso que paira sob a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, região Oeste do Paraná, desde a deflagração da Operação Pecúlio, em abril de 2016, teve um novo capitulo na manhã desta quinta-feira (8). Mais dois vereadores presos por terem recebido benefícios em troca de apoio político ao então prefeito Reni Pereira voltaram a assumir seus assentos na Casa. Edílio Dall’Agnol e Darci Siqueira alegam que são inocentes.

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Antes deles, a vereadora Anice Gazzaoui já havia sido reconduzida ao cargo no dia 30 de julho, em um imbróglio que começou em dezembro de 2016, quando, durante a 5ª fase da Operação Pecúlio, batizada de Nipoti, 13 dos 15 vereadores acabaram presos. Todos foram acusados de receber uma espécie de “mensalinho” para endossar os projetos de interesse de Reni Pereira, prefeito à época, apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como chefe do esquema.

Foram soltos no início de 2017, com a prerrogativa de que se afastassem da Câmara, o que foi derrubado em ação de Anice Gazzauoi no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acabou beneficiando os demais. Em julho daquele mesmo ano, cinco vereadores que conseguiram a reeleição foram cassados por quebra de decoro parlamentar, em razão das prisões no ano anterior. Recorreram sob a alegação de que a Câmara extrapolou o prazo de julgamento e, com base em uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, proferida no mês passado, três deles reverteram suas cassações. O mesmo deve ocorrer, por extensão, aos outros dois ainda afastados. Primeira a voltar à função, Gazzaoui responde a oito condutas criminosas denunciadas na Operação Pecúlio. Ela reafirma sua inocência.

Nesta quinta-feira foi a vez de Edílio Dall’Agnol e Darci Siqueira reassumirem suas cadeiras. “A Justiça está sendo feita e hoje volto a exercer meu mandato. Tenho que dar satisfação ao povo que me elegeu e a minha família. Tudo é experiência. Precisamos olhar pra frente e fazermos o que é certo”, discursou Edílio Dall’Agnol.

Usou um tom semelhante ao adotado por Darci Siqueira. “Entro pela porta da frente, de cabeça erguida e com a consciência tranquila. Sei o que eu fiz, sei da minha inocência. Tudo isso será provado. Meu retorno acontece porque é um direito meu. Fui eleito pelo povo e confio na Justiça. Ao final, a verdade vai prevalecer”, garantiu.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Beni Rodrigues, outro preso durante as investigações. O trio foi condenado por corrupção em dezembro de 2017. De acordo com o Ministério Público Federal, os parlamentares exigiram a contratação de familiares e de conhecidos por empresas terceirizadas em cargos comissionados na prefeitura em troca de apoio ao hoje ex-prefeito. A pena imposta a cada um foi de dois anos de prisão, substituída por prestação pecuniária de R$ 10 mil e prestação de serviços comunitários.

A Operação Pecúlio é considerada a segunda maior operação de combate à corrupção feita pela Polícia Federal (PF) na história recente do país, atrás apenas da Lava Jato em número de denunciados (155, no total de oito fases). A investigação apontou um suposto esquema de corrução que envolveria a prefeitura e o Legislativo.

Depoimentos

Por também figurarem como réus no segundo processo ajuizado no bojo da Operação Pecúlio, o presidente da Câmara e os demais três vereadores recém-empossados sentarão novamente perante a Justiça Federal ainda em agosto. “Estaremos com a juíza para demonstrar nossa inocência. Com certeza a gente é inocente”, resumiu Edílio Dall’Agnol. Nesta ação, o vereador terá de responder a 22 condutas criminosas, Darci 21 e Beni 1.

“Desejo boas-vindas aos novos vereadores. Tive a oportunidade de trabalhar com Edílio e Darci em outras legislaturas, e conheço bem a índole deles, sei o quanto cobram e o quanto a cidade vai ganhar. Vamos juntos trabalhar em prol da população. O que importa agora é a união de todos os vereadores pelo bem da nossa cidade”, concluiu o presidente da Casa, Beni Rodrigues.

A PF estima que mais de R$ 30 milhões tenham sido desviados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), contratados para serem executados no município sob o comando do ex-prefeito Reni Pereira (PSB). Ele responde a mais de 400 condutas criminosas. Irá depor no dia 23 de agosto à Justiça de Foz do Iguaçu. Embora não atenda a imprensa, sempre sustentou ser inocentes das acusações.