73% de diretores de escolas relatam casos de agressão verbal ou física entre alunos

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A última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicada em setembro, traz, entre outros levantamentos, um panorama da percepção da violência escolar pelo Brasil. No Paraná, dos 4.576 diretores de escolas que responderam a pesquisa, 72,9% (3.337) disseram já ter visto agressão verbal ou física entre alunos e 54,1% (2.474) informaram que presenciaram agressão de alunos a professores ou funcionários.

Os índices do Paraná estão um pouco acima da média nacional (69,2% e 48,9%, respectivamente, no país). Na comparação entre as 27 unidades federativas, no extremo está o Distrito Federal, onde 79,3% afirmaram ter presenciado agressão entre alunos e 62,9%, de alunos a professores e funcionários. As menores taxas são do Amazonas – 52,1% e 28%.

Os números fazem parte de uma compilação de dados da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova Brasil) de 2017, na qual profissionais de educação responderam a questões sobre situações observadas na escola.

A consulta foi feita com profissionais de instituições públicas e privadas. Na rede estadual, diante do quadro, o governo do Paraná instituiu neste ano o programa Escola Segura, voltado ao combate à violência nas instituições de ensino e arredores. Veja aqui o que diz o governo.

Ameaças de alunos a professores e diretores

Para a pergunta “você foi ameaçado por algum aluno?”, 2.464 professores ou diretores do Paraná responderam que sim, o que representa 4,6% de 53.663 respondentes das duas categorias no estado. Outros 24.845 (46,3%) declararam não ter sofrido ameaça, e 26.354 (49,1%) não responderam à questão. Em todo o país, 4,4% disseram ‘sim’ à questão.

“Em estudos qualitativos sobre o tema, as ameaças se dão principalmente em função de desavenças por notas, por problemas disciplinares, por suspensões, o que gera um clima de tensão cotidiana já que muitas vezes os estudantes reagem de forma agressiva e mesmo com violência física, o que gera sentimento de insegurança”, comenta, em texto publicado no anuário, a socióloga Miriam Abramovay, doutora em ciências da educação e coordenadora da área de Juventude, Políticas Públicas e Violência nas escolas da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais.

Em outras questões, 524 professores e diretores do Paraná disseram já ter sido vítimas de atentado à vida no local de trabalho; 1.404 declararam ter sido furtados (sem uso de violência); e 302 foram roubados (com uso de violência).

“Chama a atenção que em todas as perguntas sobre violência dura – aquelas previstas no Código Penal, como atentado, ameaça e roubo – quase metade dos diretores e professores não responderam”, avalia Miriam. “Pode-se conjeturar que existe medo de responder este tipo de pergunta, por temor a represálias.”

Álcool, drogas e armas na escola

Além das situações de agressão, 662 diretores (14,5% de 4.576) declararam que alunos frequentaram aulas sob efeito de álcool; 933 (20,4%) disseram testemunhar estudantes sob efeito de drogas ilícitas; 653 (14,3%) viram alunos com arma branca e 71 (1,6%) presenciaram estudantes portando arma de fogo.

“Segundo a literatura internacional sobre o tema, levar uma arma para a escola pode ser símbolo de impor respeito, proteger-se e defender-se. A arma é um forte símbolo de poder, com marcas de gênero para demonstrar a masculinidade”, diz a socióloga. Segundo ela, as relações entre os pares são as mais complicadas nas escolas.

“Há muitos fatores que contribuem para que uma escola seja mais ou menos violenta. No entanto, há que reiterar a necessidade de políticas públicas no nível dos Estados e Municípios sobre o tema”, pondera a pesquisadora. “A melhoria do clima escolar e das relações sociais tem impacto direto não somente na vida, na morte e na percepção do que é positivo e negativo, mas também no ensino-aprendizagem, na repetência, na evasão e principalmente na possibilidade de a escola voltar a ser um local de prazer e aprendizagem.”

Ações governamentais

Procurada pela Gazeta do Povo, a Secretaria Estadual da Educação e do Esporte (Seed) destacou, entre outras ações, o trabalho realizado no programa Escola Segura, voltado ao combate à violência nas escolas estaduais. A iniciativa, que prevê a atuação de policiais militares de reserva em escolas estaduais, foi anunciada pelo governo do estado em março deste ano, dois dias após episódio trágico que terminou com a morte de dez pessoas na escola Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo.

Confira o texto enviado pela Seed na íntegra:

Atualmente, no Paraná, o principal programa de combate à violência nas escolas públicas é o Programa Escola Segura, inédito no país. Trata-se de uma iniciativa do governo do Paraná em parceria com a Polícia Militar e as Secretarias de Estado da Educação e do Esporte (SEED) e da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP). O objetivo do projeto é assegurar e promover uma ação efetiva na área de segurança escolar, prevenindo comportamentos de risco e/ou ilícitos, visando um ambiente tranquilo e pacífico nas instituições de ensino. De forma resumida, busca trazer mais segurança às instituições de ensino e também a integração da comunidade escolar com a PM.

Além da presença física dos policiais na instituição de ensino, o Escola Segura também prevê o suporte de unidades móveis da Polícia Militar e integração com o serviço de inteligência da área de segurança. O programa também busca envolver os professores e coordenação pedagógica das unidades de ensino para incentivar a participação da comunidade escolar em ações para inibir crimes e delitos, coibir o tráfico e uso de drogas, violência, bullying e danos ao patrimônio público.

No momento, o programa envolve 71 escolas e 139 policiais militares. São 10 escolas em Foz do Iguaçu, 21 em Londrina e 40 em nove cidades da Grande Curitiba (Pinhais, São José dos Pinhais, Piraquara, Almirante Tamandaré, Colombo, Fazenda Rio Grande, Campo Largo, Campina Grande do Sul e Araucária). A escolha das instituições contempladas levou em conta critérios técnicos, como o número de alunos, espaço físico, número de ocorrências e localização (se o colégio fica em um bairro de vulnerabilidade social, por exemplo).

As escolas da rede estadual também são atendidas pelo Programa Patrulha Escolar Comunitária, uma parceria entre a Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão da Patrulha Escola Comunitária (BPEC), e a Secretaria da Educação do Paraná. A finalidade do programa é desenvolver a rede de proteção à criança e ao adolescente por meio de ações preventivas, que compõem 97% das atividades desenvolvidas no programa, e quando estritamente necessário, ações repressivas. Mesmo nestes casos, a atuação da Patrulha Escolar Comunitária busca congregar e envolver a escola e a família no processo de resolução do problema em questão.

Ainda, a Secretaria desenvolve ações na rede estadual que visam à prevenção e ao enfrentamento a todas as formas de violências no âmbito escolar, por meio de práticas pedagógicas e subsidiando os profissionais da educação ofertando cursos de formação continuada. Além disso, a pasta trabalha com prevenção e conscientização quanto ao porte de objetos perigosos ou que não estejam relacionados ao trabalho pedagógico desenvolvido nas instituições de ensino.

A Secretaria também dispõe do manual de Orientações Práticas de Segurança para as Instituições de Ensino, produzido em parceria com o BPEC, no qual constam os procedimentos e protocolos de atendimento de situações envolvendo indisciplina e atos infracionais. O manual pode ser encontrado em http://www.educacao.pr.gov.br/arquivos/File/Manuais/manual_seguranca2017.pdf.

Também por meio de nota, a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) acrescentou que o Escola Segura já levou à redução de 46,2% no número de ocorrências nos arredores de 66 colégios estaduais contemplados com a iniciativa, na comparação dos meses de maio a julho de 2019 com o mesmo período de 2018. Em Foz do Iguaçu, a queda chegou a 59,3%, segundo a Sesp.

Confira, na íntegra, a nota encaminhada pela Sesp:

Lançado em maio deste ano, o projeto Escola Segura já tem resultados. O comparativo entre maio e julho deste ano com o mesmo período de 2018 mostra que houve uma redução de 46,2% de ocorrências em geral nos arredores dos 66 colégios estaduais contemplados com a iniciativa. A maior queda de crimes foi em Foz do Iguaçu: chegou a 59,3%.

De acordo com os dados do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC), unidade da Polícia Militar responsável pela coordenação do Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários (CMEIV) do projeto, entre maio e julho deste ano foram registradas 78 ocorrências nos colégios estaduais de Londrina, Foz do Iguaçu e Região Metropolitana de Curitiba (RMC) contemplados com o projeto. Já no mesmo período do ano anterior, houve 145 acionamentos à Polícia Militar, ou seja, uma diferença de 67 casos.

O balanço também aponta o desempenho do serviço preventivo por região, considerando o mesmo período (maio a julho) de 2018 e 2019. Em Londrina, onde o Escola Segura atende 18 colégios, a redução foi de 47,7% (de 88 acionamentos caiu para 46). No oeste paranaense, em Foz do Iguaçu, onde oito unidades de ensino são atendidas, a queda foi mais expressiva: 59,3% (de 27 para 11 casos). Já na RMC, a atuação dos policiais militares em 40 colégios fez com que houvesse a queda de 30% das ocorrências (de 30 para 19).

Os 136 policiais voluntários integrantes do projeto em todo o estado já atenderam 16 ocorrências e a atuação deles já evitou crimes e resultou na apreensão de um revólver, dois simulacros (arma de brinquedo), uma faca e porções de maconha, cocaína e crack.

O Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) aplica a doutrina de educação e conscientização de prevenção à criminalidade por meio de ações estratégicas no ambiente escolar. O trabalho é essencialmente desenvolvido através de dois programas: o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), e o programa de Patrulha Escolar Comunitária (PEC). Essas atividades, aliadas ao trabalho de visitas e palestras em sala de aula por policiais militares capacitados, desestimulam os jovens a praticarem crimes e se envolverem no uso e no tráfico de drogas.

Todas as ações do BPEC são integradas com a coordenação pedagógica dos colégios, buscando melhorar o convívio no ambiente escolar reforçando a prática dos valores da cidadania, do respeito e da dignidade da pessoa humana. Além da parte educacional, o Batalhão conta com a presença ostensiva de equipes policiais nos colégios, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos, para evitar aglomeração de pessoas que não pertencem ao convívio escolar e tentam inserir drogas e objetos ilícitos nas escolas.

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