Numa área afastada da mancha urbana da capital está um complexo com sete presídios em Manaus (AM). Todos com algum tipo de gestão privada. Uma das unidades, administrada pela empresa Umanizzare, ficou marcada por dois episódios violentos – um em 2017 e outro em 2019, que resultaram em mais de 100 mortes. Fica a poucos metros do Centro de Detenção Provisória Masculina II (CDPM 2), gerido pela Embrasil, este funcionando em aparente tranquilidade. Segundo o diretor Raimundo Lucas de Macedo, não houve registro de problemas mais graves no último ano.
Mas nem sempre foi assim no CDPM 2. Houve uma fuga em massa, em maio de 2018. “Só não saiu quem não quis”, comentou o diretor, destacando as condições precárias da estrutura e a falta de segurança. Vindo de outra unidade, ele assumiu o cargo depois da fuga e encontrou um cenário de degradação. “Não tinha uma lâmpada que prestava”, comenta. Além disso, a equipe contava apenas com quatro agentes penitenciários. Para ele, eram tempos de guerra, com a iminência de uma rebelião a qualquer momento.
Uma licitação emergencial foi realizada e a Embrasil foi contratada para fornecer o suporte de segurança e também a gestão, especialmente a manutenção predial. Hoje, Macedo assegura que comanda a melhor unidade do Amazonas, que teria sido a primeira do estado a ter presos trabalhando e a distribuir uniformes. Somente o diretor e mais dois adjuntos são funcionários públicos. O restante do trabalho é feito pela iniciativa privada. Um relatório feito pela equipe do ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, a pedido do governo do Amazonas, atestou as boas condições da gestão prisional.
A Gazeta do Povo visitou a unidade, a convite da Embrasil. Chama a atenção o uso de tecnologias e de recursos inovadores. Quem chega ao CDPM 2 passa por um bodyscan, uma espécie de raio-x, que examina não apenas pessoas, mas tudo que entra no presídio, incluindo as marmitas destinadas aos presos, buscando barrar itens proibidos. Drones ganharam câmeras preparadas para perceber a variação de temperatura (o calor corporal se destaca nas imagens). Os equipamentos fazem a vigilância no perímetro da unidade: de forma preventiva, para evitar aproximações, e também podem ser acionados em caso de fuga, para ajudar na localização.
Como não podem usar armas, os agentes de ressocialização (como são chamados os profissionais que atuam na segurança dentro da penitenciária) contam com o suporte de 11 cães treinados, que auxiliam nas movimentações de presos e também nas inspeções nas celas. Um sistema de eclusas foi construído. Assim, uma porta é aberta, o preso entra sozinho num espaço reservado e só consegue avançar se a equipe de segurança avaliar, por câmeras, que é seguro liberar a próxima grade. Os agentes também andam com um botão de pânico, que pode ser acionado em caso de perigo.
Sensores sísmicos e de barreira foram instalados, para detectar tentativas de escavações e fugas. Em caso de movimentações irregulares, um alerta dispara imediatamente, sem depender da decisão de um funcionário. Aliás, a central de controle fica numa área isolada e há uma estrutura espelhada – que fica na sede da empresa, em Curitiba, em que é possível monitorar o que acontece a 4 mil quilômetros e inclusive tomar decisões (como fechar portas), em caso de emergência. Há também uma sala de videoconferência, para que os presos participem de audiências judiciais sem precisar sair da unidade.
Parte do trabalho feito na unidade é desempenhado por 47 presos contratados. Eles tiveram acesso à capacitação profissional e, além da remuneração equivalente a ¾ do salário mínimo, ou R$ 750, ganham o direito de diminuir a pena em um dia a cada três trabalhados. “Nunca tive oportunidade”, contou um presidiário, que comentou ter sido muito humilhado em outras cadeias em que esteve. Ele disse que chegou ao CDPM 2 sem saber ler, “teleguiado pelo crime”, o que o teria levado a praticar roubos. No presídio, teve a chance de estudar e trabalhar e, agora, garante que está recuperado.
Condenado por homicídio, outro preso comentou que teve a primeira chance na vida quando chegou à unidade. Ele disse que ficou bastante tempo entre os chamados faccionados (integrantes de grupos criminosos organizados). Depois que conseguiu trabalho na empresa e foi para uma área em separado, se sente mais seguro. Ele é um dos 902 presos do CDPM 2. A Embrasil cobra mensalmente do governo do Amazonas R$ 3,9 mil por pessoa (o valor não inclui a alimentação, que é preparada fora do presídio e entregue por uma empresa contratada especificamente para o serviço).
* A repórter viajou a convite da Embrasil
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