| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Os últimos anos não foram dos melhores para a aviação no Paraná e, por consequência, para os passageiros. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que entre 2014 e 2018 o número de voos no estado caiu, juntamente com o fluxo de passageiros, enquanto o preço das passagens aumentou. Ainda que a quantidade de voos tenha diminuído no Brasil de forma geral, no Paraná um componente em particular agravou a situação: o aumento no imposto sobre o querosene da aviação, decretado em 2015, é apontado como determinante para a redução da malha aérea no estado.

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Pois foi justamente a redução desse tributo, decretada pelo governo do Paraná em julho deste ano, que parece ter dado um novo fôlego à aviação no estado. A alíquota do ICMS sobre o querosene, que era de 18% desde 2015, foi reduzida para o patamar anterior, de 7%. A medida foi tomada para não perder competitividade com outros estados, que também reduziram o tributo a fim de incentivar mais rotas e baratear as passagens.

A estratégia surtiu efeito. Nos últimos meses, foram anunciadas 20 novas rotas aéreas no estado, entre estaduais, interestaduais e internacionais, além do incremento no número de voos em algumas linhas já operantes. A maioria vem para suprir uma demanda interna, a ligação entre municípios do interior com a capital Curitiba.

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Os novos voos, envolvendo dez cidades, serão operados a partir desta terça-feira (22) pela Gol em parceria com a empresa TwoFlex, utilizando aeronaves Cessna Grand Caravan para até nove passageiros. Outros três voos são administrados pela Azul, dois deles já em operação. Veja aqui todos os preços.

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Segundo o governo estadual, o número de voos semanais domésticos já cresceu 30% neste ano, passando de 521 para 681. O pacote de novos voos da Gol faz parte do programa Voe Paraná, lançado pelo governo do estado para incentivar a aviação regional, oferecendo ligação aérea entre cidades de pequeno e médio porte, entre 32 mil e 155 mil habitantes. A reportagem procurou a Secretaria de Infraestrutura e Logística para falar sobre o programa e as ações de incentivo à aviação no estado. A pedido da assessoria de comunicação, foram encaminhados os questionamentos, mas não houve resposta até o fechamento da edição.

Professor de planejamento aéreo da Faculdade de Ciências Aeronáuticas da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), Pedro de Araújo Souza diz acreditar que os novos voos servirão para atender uma demanda importante das cidades polo no interior do estado. “São cidades de médio porte, mas que têm atividade econômica forte. Telêmaco Borba, por exemplo, conta com uma grande indústria que é a Klabin. Paranaguá tem o porto, Guaíra está na fronteira com o Paraguai. A criação dessas linhas possibilita que a pessoa saia de sua cidade para qualquer lugar do mundo. Com preços acessíveis, a tendência é que a demanda vá aumentando”, avalia.

Ao mesmo tempo que o interior é beneficiado com novos voos para a capital, Curitiba ganha mais opções de voos nacionais e internacionais através da Latam. A partir de novembro, a companhia passa a ofertar voos diretos para Rio de Janeiro e Porto Alegre, além de uma rota Maringá-São Paulo. Para o exterior, já está em operação a ligação entre Curitiba e Assunção (Paraguai), e em março de 2020 têm início os voos para Santiago (Chile).

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Menos imposto, mais oferta

Os números da Anac mostram que a aviação brasileira atingiu seu ápice em 2012. Foram contabilizados em todo o país 1,1 milhão de voos nacionais e internacionais, sendo que no Paraná foram 128,4 mil pousos e decolagens. A partir de então esse número foi caindo progressivamente, chegando a 96,3 mil no ano passado. Nos últimos quatro anos, o número de passageiros transportados no Paraná caiu 60% e o preço médio de bilhetes aéreos aumentou 75%. Em 2019, porém, a tendência é que as estatísticas voltem a ser positivas. De janeiro a agosto, o estado contabilizou 64,8 mil pousos e decolagens, 1,9% a mais que o verificado no mesmo período de 2018. Já a quantidade de passageiros pagos transportados é 3,1% maior.

Para o professor Pedro de Araújo, a redução do ICMS sobre o querosene de aviação é fundamental na retomada desse crescimento. “A diminuição do ICMS tem uma influência muito grande. Dependendo do tipo de avião, o combustível representa até 50% do custo por hora de voo”, afirma. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação chega a representar 32% do preço final do bilhete aéreo, enquanto a média mundial fica na faixa dos 20%.

A estratégia de conceder renúncia fiscal em troca do incremento de voos adotada pelo governo paranaense segue tendência adotada em outros estados. Reportagem publicada pela Gazeta do Povo em setembro informava que, entre os 26 estados e Distrito Federal, havia 18 acordos para redução do ICMS sobre o querosene. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota foi reduzida de 25% para 12%. As companhias aéreas, por sua vez, trabalham para tentar zerar o imposto estadual através da reforma tributária.

Foz espera dobrar movimento

Principal destino turístico do Paraná e um dos mais procurados do Brasil, Foz do Iguaçu também terá suas rotas aéreas reforçadas. Além de aumentar a frequência dos voos da Latam para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Lima (Peru), a cidade vai ganhar três novos voos internacionais, dois deles para Santiago (Chile). O primeiro, da Gol, vai operar na alta temporada, de 14 de dezembro a 15 de março; o segundo começa a operar em janeiro pela JetSmart, companhia chilena de baixo custo que inicia suas atividades no Brasil. Além disso, em dezembro a empresa boliviana Amaszonas inicia um voo de Foz a Santa Cruz de La Sierra (Bolívia).

Somente no ano passado, 2,2 milhões de passageiros passaram pelo Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas. O diretor executivo do Iguassu Convention & Visitors Bureau, Basileu Teixeira, enxerga potencial para atrair um volume bem maior de visitantes, não apenas em decorrência do turismo, mas também pelo crescimento da indústria e da agropecuária na região. “Tudo isso enseja a oportunidade de termos novas conexões diretas com os mercados que mais nos visitam: Estados Unidos, França, Alemanha, Espanha, Reino Unido e China, que estão entre os países com maior emissão de turistas estrangeiros em todo o mundo.”

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Para comportar essa demanda, o aeroporto está recebendo obras de ampliação antes de ser repassado à iniciativa privada, no fim de 2021. Com melhorias como ampliação do saguão, dos salões de embarque e desembarque e da pista para pousos e decolagens, a capacidade do terminal vai passar de 2,6 milhões para 5 milhões de passageiros ao ano. Mas outras melhorias são necessárias, na avaliação dos empresários. “Estamos lutando há alguns anos pela duplicação da BR-469, nosso principal corredor turístico. Essa obra garantirá maior segurança à comunidade e visitantes, além de facilitar o acesso a atrativos turísticos e ao aeroporto”, diz Basileu.