O governo do Paraná irá pagar o 13.º salário dos servidores públicos estaduais em parcela única na sexta-feira (8). O valor estará disponível na conta dos servidores na manhã do dia 8. De acordo com o Executivo estadual, o contracheque já está disponível para consulta na internet.
A medida irá atingir 270 mil servidores ativos e aposentados e representará um desembolso de R$ 1,7 bilhão, segundo os dados oficiais. No ano passado, o 13.º ao funcionalismo público estadual foi pago em duas parcelas: a primeira em 30 de novembro e a segunda na data limite, no caso, 20 de dezembro.
No anúncio da data de pagamento, em declaração à Agência Estadual de Notícias no fim de outubro, o governador Beto Richa (PSDB) destacou a saúde financeira do Paraná, que, segundo ele, tem pago os salários em dia, ao contrário de outros estados, citando Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Servidores têm salários congelados até 2019
Alegando questões orçamentárias, o Executivo estadual encaminhou e a Assembleia Legislativa aprovou uma lei suspendendo a data-base dos servidores estaduais até o final da gestão Richa, em janeiro de 2019.
Na prefeitura de Curitiba
Já os servidores públicos municipais de Curitiba receberam no dia 22 de novembro a segunda parcela do 13.º salário. A primeira parcela havia sido depositada em julho.
Na iniciativa privada
Já na iniciativa privada há regras mais claras e gerais em relação ao pagamento da gratificação. De acordo com a lei 4.749/1965, o pagamento da primeira parcela do 13.º deve ser realizado pelo empregador até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela precisa ser depositada até o 20 de dezembro.
Essa mesma lei estabelece que o trabalhador pode pedir adiantamento da primeira parcela do benefício quando tirar férias. Ou seja: se você optar por receber parte do 13.º junto com as férias, só receberá o restante do pagamento em dezembro.
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