Os primeiros atos de Ratinho Junior no comando do governo do Paraná irão se concentrar em reuniões com a equipe, nomeações, exonerações, revisões de despesas e novos projetos. Ratinho foi empossado governador nesta terça-feira (1º) pela manhã e logo partiu para Brasília para acompanhar a posse de Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência da República.
Veja a seguir quais devem ser as ações iniciais do novo governo do estado:
1 - Exonerações
O novo governo deve exonerar os comissionados que não foram demitidos pela gestão Cida Borghetti (PP). No término do governo, Cida só exonerou secretários e ocupantes de cargos de comando. São aproximadamente 3 mil comissionados – cargos sem concurso público – e mil funções gratificadas, quando servidores de carreira são selecionados para posições de chefia.
2 - Admissões
Outra pendência que terá que ser resolvida logo no início do mandato é a nomeação de cargos de comando. O secretário da Casa Civil, Guto Silva (PSD), explicou à reportagem que ao menos dois dos cargos que ainda estão vagos devem ser nomeados até sexta-feira (4): os comandos do Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) e da Ferroeste. “O restante será acumulado pelas secretarias até o resultado final de um estudo, que vai determinar quais cargos serão extintos, quais serão fundidos e quais permanecerão existindo”, disse.
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3 - Primeira reunião e economia
Além das decisões com relação à equipe de governo, Ratinho também deve definir logo no início as prioridades para os funcionários do primeiro escalão. Já para esta quarta-feira (2), às 16h, está marcada uma reunião entre o governador e todo o secretariado. “Vamos orientar os secretários a segurar os gastos no início, para que possamos ter uma real percepção da situação das contas públicas do estado”, explicou Guto, mencionando os problemas enfrentados no novo Sistema Integrado de Finanças Públicas do Paraná (Siaf) em 2018.
4 - Revisão de contratos
Outro pedido de Ratinho aos secretários será o de revisão de todos os contratos e convênios realizados pelo governo Cida Borghetti (PP) nos últimos 30 dias. De acordo com Guto, aqueles que forem considerados inadequados serão alvo de estudo para que possam ser interrompidos de forma legal.
Em uma rápida entrevista após a posse, o governador falou de um dos contratos que devem ser deixados de lado pela nova gestão. “A prioridade é devolver o avião alugado pelo Estado”, disse. “Vamos enxugar a máquina e dar velocidade às decisões para que a gente possa planejar o Paraná.”
5 - Projetos de infraestrutura
Outra área que deve ter atenção do novo governo já no início da gestão é a de infraestrutura. De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex (PSD), Ratinho Junior pediu para que sejam elaborados novos projetos no setor. “Serão R$ 200 milhões em projetos, que devem ser anunciados já em fevereiro”, disse o secretário à Gazeta do Povo.
Ainda de acordo com Sandro Alex, as propostas serão viabilizadas via Parcerias Público-Privadas (PPPs) e também com a ajuda do governo federal. “Já conversei com o ministro [de Infraestrutura], Tarcísio [Gomes de Freitas], e teremos a parceria do governo Bolsonaro para os projetos no Paraná”, afirmou o secretário.
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O projeto que traz novas regras para as PPPs no estado – apresentado à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a pedido de Ratinho, ainda na gestão de Cida –, ainda precisa ser regulamentado. “A redação final na Assembleia deve ser votada na volta do recesso parlamentar. Em fevereiro, faremos a regulamentação para apresentar para o mercado o que o estado tem interesse em realizar por meio dessas concessões”, explica Guto Silva.
Ainda segundo o secretário da Casa Civil, também é intenção do governo vender alguns prédios públicos e interromper aluguéis. No lugar, devem ser construídas novas estruturas, para que o Estado “ganhe eficiência e reduza gastos de custeio”.