1 - Nova gratificação
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aprovou na segunda-feira (12) um anteprojeto de lei que gratifica magistrados que exercem funções além dos julgamentos, como é o caso de diretores de fóruns e integrantes de comissões. A verba extra pode chegar a até um terço da remuneração.
A medida agora precisa ser votada pela Assembleia Legislativa. E tudo indica que, na sequência, será a vez de o Ministério Público Estadual (MP-PR) encaminhar proposta idêntica para análise dos deputados estaduais, conforme mostrou Euclides Lucas Garcia no blog Caixa Zero.
2- Diários Secretos
A divulgação da série Diários Secretos, há oito anos, representou uma ruptura numa escalada de gastos públicos. Até 2010 – quando a série de reportagens produzida pela Gazeta do Povo e pela RPC veio a público, revelando um esquema de desvio de recursos públicos por meio de funcionários fantasmas –, a Assembleia Legislativa seguia uma tendência histórica de aumentar, ano a ano, as despesas com pessoal. Isso mudou, conforme mostra a repórter Katia Brembatti.
3 - Operação Publicano
Depois de a Receita Estadual ser chacoalhada pela Operação Publicano em 2015, o órgão montou três forças-tarefa para inspecionar o trabalho dos auditores fiscais denunciados à Justiça por corrupção. Eles são acusados de facilitar a sonegação de impostos em troca de propina. A partir da documentação recolhida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, 373 empresas tiveram suas contas reanalisadas. A Receita encontrou irregularidades em 229 delas, somando R$ 704 milhões em sonegação de ICMS. O levantamento é do Livre.Jor para a Gazeta do Povo .
4 - Em viagem
Líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Nereu Moura acusou a Sanepar de bancar uma viagem de luxo a vários funcionários da estatal em novembro do ano passado. O deslocamento de 66 pessoas até Aracaju (Sergipe) se deveu à participação da estatal em um prêmio. O custo: R$ 158,3 mil. Veja mais detalhes no blog Caixa Zero.
5 - Operação polêmica
Na terça-feira (13), o promotor de Justiça Silvio Rodrigo dos Santos Junior, de Imbituva – cidade de 30 mil habitantes que fica na região dos Campos Gerais, no Paraná – foi ao supermercado e comprou um Yakult que estava vencido havia dois dias. Diante do fato, acionou a PM, que foi ao local e deu voz de prisão à repositora. Veja todo o desdobramento da operação no blog João Frey.
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