A conta da greve chegou: duas medidas que vão pesar no bolso dos paranaenses

Os dias seguintes ao fim da greve dos caminhoneiros foram marcados pelo retorno à normalidade no abastecimento de diversos produtos, pela tentativa de análise dos reflexos políticos do movimento e pela contabilização dos efeitos que as ofertas feitas pelo governo aos trabalhadores do setor terão sobre as contas públicas. No Paraná, por enquanto, já se sabe que há dois buracos a serem cobertos.

O primeiro deles é consequência das medidas propostas pelo governo federal. Para bancar a desoneração do óleo diesel nos postos de combustível em R$ 0,46, a União terá de desembolsar cerca de R$ 13,5 bilhões. Parte desse dinheiro – cerca de R$ 104 milhões – virá do cancelamento de seis obras rodoviárias que estavam previstas no Paraná.

As obras afetadas, de acordo a relação publicada em Diário Oficial na quinta-feira (31), serão adequação do trecho rodoviário no portal de acesso ao Parque Nacional do Iguaçu; contornos rodoviários na região de Maringá, Ponta Grossa e Campo Mourão; a adequação de travessia urbana no município de Araucária, na BR-476; e a construção de trecho rodoviário na ponte sobre o Rio Paraná, na BR-163.

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Outra conta que vai sobrar para o bolso dos paranaenses é a isenção da cobrança do eixo suspenso dos caminhões nos pedágios do estado. A medida foi negociada com os grevistas tanto pelo presidente Michel Temer (PMDB) quanto pela governadora Cida Borhghetti (PP). Além do que foi determinado na medida provisória federal, no Paraná, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agepar), em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), determinou no dia 28 de maio que a cobrança fosse suspensa.

Segundo registrou a repórter Kátia Brembatti nesta Gazeta do Povo , um problema é que estas canetadas não têm o poder de alterar o que está estabelecido nos contratos de pedágio. As concessionárias, portanto, não precisam abrir mão desse recurso.

Oficialmente, nem o governo federal nem o estadual afirmaram de onde sairá o recurso para bancar a diferença para as concessionárias. A resposta mais clara sobre o assunto veio do DER, que listou possíveis fontes de recurso para bancar a medida: aumento do valor da tarifa; alteração do prazo da concessão; compensação às concessionárias; adequação do programa de exploração; ou uma combinação das hipóteses anteriores.

Portanto, ainda que não haja definição sobre a origem dos valores, está claro que sairá do bolso dos paraenses; seja pelo aumento direto do preço do pedágio, seja por subsídios do governo, financiados, é claro, com dinheiro dos contribuintes.

Redução do ICMS

Outra medida implementada pelo governo do estado que vai pesar sobre o caixa estadual é a redução da base de cálculo do ICMS do óleo diesel. Com a medida, a base para calcular o imposto será R$ 2,95 e o valor valerá por 90 dias. A redução é de R$ 0,25 sobre a base que vigorava anteriormente e deve representar uma queda de aproximadamente R$ 0,04 sobre o preço do combustível na bomba. A medida também tem suas externalidades, já que reduz a arrecadação tributária do estado e, consequentemente, sua capacidade de investir.

Entretanto, a ação pode beneficiar todo o setor produtivo do estado, que depende do óleo diesel para escoar a produção, e com isso compensar a frustração de receita. Uma análise mais clara dos efeitos da medida depende de onde virá a cobertura para essa redução da base de cálculo, informação que ainda não foi divulgada pelo governo.