À espera do Executivo, deputados voltam a adiar reajuste aos outros poderes

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Pela segunda vez em uma semana, a Assembleia Legislativa do Paraná adiou a votação dos projetos que reajustam a remuneração dos funcionários de todos os poderes e órgão estaduais, com exceção do Executivo. As propostas foram retiradas da pauta de votações por até cinco sessões, nesta segunda-feira (18), enquanto o governo busca uma saída para recuperar as perdas salariais dos seus próprios servidores.

Neste momento, sindicalistas estão reunidos no Palácio Iguaçu com a governadora Cida Borghetti (PP) e deputados aliados para tentar chegar a um acordo. Segundo o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), o prazo final para que o Executivo envie a mensagem da reposição salarial à Casa é terça-feira da semana que vem (26). Caso isso não ocorra, os demais projetos serão votados normalmente.

As propostas da própria Assembleia, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública preveem a reposição de 2,76% aos seus funcionários, porcentual referente à inflação entre maio de 2017 e abril deste ano. Os funcionários do Executivo, que estão sem reajuste desde 2016, exigem o pagamento do mesmo índice.

CAIXA ZERO: Cida vai dar reposição menor que a inflação ao funcionalismo

Aliados de Cida garantem que o governo irá enviar uma mensagem de reajuste para a Assembleia nos próximos dias. No entanto, o índice não deverá chegar aos 2,76%. A justificativa é que não há dinheiro suficiente para quitar promoções e progressões de direito dos servidores (aproximadamente R$ 250 milhões) e, ao mesmo tempo, pagar a reposição integral da inflação (cerca de R$ 530 milhões ao ano). Os recursos disponíveis no orçamento para serem gastos livremente ─ sem destinação carimbada ─ giram em torno de R$ 500 milhões.

Inicialmente, deputados alinhados ao Executivo queriam a retirada das mensagens dos demais órgãos e poderes por até dez sessões. Grande parte do plenário, porém, defendia um adiamento menor, sob pena de jogar a discussão do tema para depois do recesso do meio do ano. A avaliação era de que na primeira hipótese o reajuste poderia ser deixado em segundo plano em meio à campanha eleitoral.

Salário defasado

Os servidores estaduais não tiveram reajuste em 2016 nem em 2017, durante a gestão Beto Richa (PSDB). O tucano ainda deixou o governo com a previsão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de que o funcionalismo poderia não ter reposição salarial até 2019.

Em maio deste ano, entretanto, Cida enviou ao Legislativo uma emenda à LDO que passou a permitir o reajuste no que vem. Apesar do afago da governadora, os servidores decidiram acampar em frente ao Palácio Iguaçu cobrando a reposição já para este ano. Pressionada, ela pediu na semana passada à Secretaria da Fazenda um estudo sobre a viabilidade dessa concessão. O prazo para conclusão do material, que não será divulgado à imprensa, terminou nesta segunda-feira.