À sombra do ajuste fiscal: três fatos para entender a relação de Greca com os vereadores

A Ópera de Arame cercada por 1.061 policiais militares enquanto os 38 vereadores de Curitiba votavam o pacote de ajuste fiscal do prefeito Rafael Greca (PMN) em um plenário improvisado e sitiado para impedir a invasão dos servidores municipais foi o maior fato político do ano na capital paranaense. Incomum e desmedida, a ação deixou clara a solidez da base do prefeito na Câmara Municipal e a urgência que a prefeitura tinha em aprovar os projetos de austeridade. Essas percepções não são inexatas, mas são incompletas.

À sombra da truculência da votação do pacote de ajuste fiscal passaram fatos políticos relevantes – ainda que menores – que são chaves importantes na compreensão da relação entre a prefeitura de Greca e a Câmara de Curitiba.

Oposição maior e heterogênea

Greca tem enfrentado uma oposição incomum na Câmara. Ainda que o discurso oficial seja o de creditar as críticas à atual gestão a uma “esquerda derrotada”, às “sereias barbudas” dos sindicatos de servidores municipais, que, nas palavras do prefeito, levaram a prefeitura a bater no “rochedo da incompetência”; a atual gestão enfrenta uma oposição ideologicamente heterogênea na Câmara de Curitiba.

Entre os oposicionistas há a petista Professora Josete, ligada à luta sindical; o cicloativista Goura (PDT), vereador de primeiro mandato com posicionamentos que não se enquadram na cartilha clássica da esquerda; e a evangélica Noemia Rocha (PMDB).

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Há ainda uma bancada independente, que raramente vota com a base do prefeito. Entre outros, Professor Euler (PSD) e Felipe Braga Côrtes (PSD) expandem ainda mais o leque ideológico da oposição. Liberais, ligados ao empresariado, os dois são a antítese da imagem da “sereia barbuda”.

Com isso, apesar de sólida, a base de Greca enfrenta uma oposição maior e mais complexa que a que Gustavo Fruet (PDT) enfrentou durante sua gestão. São, normalmente, nove votos contra Greca, enquanto Fruet tinha seis, ou sete. Além disso, Fruet enfrentava uma oposição pouco coerente, com parlamentares que tropeçavam nas próprias palavras e ações, como Professor Galdino (PSDB), Chico do Uberaba (PMN) e Chicarelli (PSDC).

O crescimento da oposição se reflete em números. Um dos instrumentos que os vereadores têm para fiscalizar o Executivo é o requerimento de pedido de informações. Em 2016, último ano da gestão Fruet, foram feitos 289; em 2017 foram 479, a maior parte deles da oposição. Enquanto cada parlamentar da base fez, em média, oito pedidos de informação sobre a gestão Greca, os oposicionistas fizeram 25.

Base leal, mas exigente

Não restam dúvidas de que a base de Greca se provou sólida e leal ao prefeito. Entretanto, essa diligência pede contrapartidas. Os vereadores enfrentaram todas as dificuldades para que o ajuste fiscal fosse aprovado, mas agora esperam ter seus pedidos atendidos na prefeitura. O número de requerimentos à prefeitura – especialmente pedidos de roçada e asfalto – subiu 28% entre os parlamentares da base na comparação entre 2016 e 2017.

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Nesse ponto as coisas vão bem entre prefeito e vereadores: a prefeitura tem conseguido manter em dia a roçada das áreas públicas e aumentou o ritmo de asfaltamento de ruas com parcerias com o governo do estado e empréstimos da Caixa e do Banco do Brasil.

Excesso de urgências

Há, por fim, um dado curioso na relação de Greca com a Câmara Municipal. Apesar de a base aliada ter aprovado a tramitação de 15 projetos do prefeito em regime de urgência – mais do que a gestão de Fruet teve durante todo o mandato –, os projetos enviados por Greca demoraram mais para ser aprovados que os de seu antecessor.

No primeiro ano de mandato, Fruet aprovou 45 projetos de lei, com um tempo médio de tramitação de 62 dias. Greca, por sua vez, aprovou 41 projetos e cada um tramitou, em média, 77 dias.

Dois fatores ajudam a explicar esse contrassenso: Fruet não enviou projetos tão complexos como os do ajuste fiscal e, em seis casos, os pedidos de urgência foram feitos pela base de Greca depois de os projetos terem tramitado normalmente por dois meses.