A Câmara Municipal de Curitiba tinha marcada para esta quarta-feira (31) uma audiência pública a respeito da consulta realizada sobre o orçamento municipal de 2019. Mas, do lado de fora do plenário, servidores protestavam contra um pacote de medidas enviado pelo prefeito Rafael Greca (PMN) ao Legislativo na semana passada. No conjunto dos projetos, está o reajuste de 3% para os funcionários municipais (considerado pelos sindicatos inferior ao que seria justo); a permissão para que a prefeitura contrate funcionários temporários para todas as áreas; e a proposta que permite que a bilhetagem eletrônica seja utilizada de forma exclusiva no transporte coletivo da capital.
A manifestação dos servidores fez com que o presidente da Câmara, Serginho do Posto (PSDB), decidisse interromper a sessão para que fosse realizada uma reunião entre os parlamentares e representantes dos sindicatos. O líder do prefeito na Câmara, Pier Petruzziello (PTB), não participou do encontro. A reclamação dos sindicatos era de que o projeto a respeito do reajuste que deve ser dado ao funcionalismo foi enviado à Câmara sem que houvesse uma negociação entre o funcionalismo e o Executivo.
ASSISTA: Líder de Greca na Câmara fala sobre novos projetos enviados pela prefeitura
Para que a audiência pública pudesse ser realizada, ficou definido que o presidente da Câmara entraria em contato com a prefeitura para marcar uma reunião com a presença de vereadores e membros dos sindicatos para discutir o reajuste. Depois do acerto, a sessão continuou normalmente.
Para o líder do prefeito, não há o que negociar porque a prefeitura ofereceu o reajuste possível, que cabe dentro do ajuste de contas que o prefeito Rafael Greca vem promovendo desde que assumiu a prefeitura, em 2017.
Já os sindicatos argumentam que como os servidores estão sem reajuste há 30 meses em decorrência do congelamento imposto pela gestão Greca em 2017, o índice deveria ser de 9,48% para, desta forma, recompor as perdas inflacionárias.
Consulta sobre o orçamento
Durante a audiência, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização apresentou os resultados da consulta pública realizada pelo Legislativo sobre o orçamento de 2019. As sugestões foram recebidas pelo site e pelas redes sociais da Câmara, além de um formulário físico que podia ser preenchido nas regionais ou na própria Casa.
Ao todo, foram 461 participações, com predominância das redes sociais. Por conta de um problema técnico, porém, parte das sugestões realizadas pelo site do Legislativo não foi computada. Por isso, a Casa estendeu o período de consulta de hoje até o dia 12 de novembro.
A maior parte das sugestões foi para a área de saúde. Segurança e obras apareceram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
No relatório final das consultas, o vereador Thiago Ferro (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Fiscalização e Finanças concluiu que as prioridades destacadas pela população nas consultas do Legislativo estão em consonância com às identificadas pela prefeitura no processo de elaboração do orçamento.
Segundo o relatório, 18% das participações não continham sugestões, portanto não podiam ser encaminhadas; 70% eram pedidos genéricos e o restante das participações, com mais detalhes, está sendo analisada e podem ser transformadas em emendas parlamentares para serem incorporadas pela proposta orçamentária enviada pelo Executivo.