Acusado de receber propina, deputado Valdir Rossoni rebate delator: “fantasia”. Assista

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O deputado federal Valdir Rossoni (PSDB) negou ter recebido dinheiro desviado de obras de escolas estaduais por meio do esquema investigado pela Operação Quadro Negro. Na última segunda-feira (1º), o parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná MP-PR, em inquérito civil por improbidade administrativa e que menciona que ele teria embolsado R$ 300 mil em propina. Em depoimento prestado em maio deste ano – e tornado público agora –, Rossoni desqualificou o delator – o dono da Valor Construtora, Eduardo Lopes de Souza – e disse que o conhecia apenas “de vista”.

Outro lado: Veja o que dizem os citados.

Ao longo do depoimento de 55 minutos em que aparentava responder com tranquilidade, Rossoni foi questionado sobre detalhes das investigações, principalmente sobre pontos da delação de Lopes de Souza e do depoimento do ex-diretor da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Maurício Fanini . Em um dos pontos, os promotores perguntam se o deputado – que, à época, era presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) – recebeu algum valor ilícito, desviados dos contratos da governo do estado com a Valor.

“Isso é uma fantasia que o criminoso confesso [Lopes de Souza] cria para justificar o seu ato depois, aqui em Curitiba”, respondeu Rossoni.

VÍDEO: Veja as principais respostas de Rossoni ao MP

Entenda o que é a Operação Quadro Negro.

Em 2012, a Valor havia executado obras em escolas de Bituruna, reduto eleitoral de Rossoni. Os contratos foram assinados no período em que o filho do parlamentar, Rodrigo Rossoni, era prefeito. Diferentemente das reformas e construções investigadas pela Quadro Negro, as escolas de Bituruna foram concluídas. Mas o MP-PR destacou que, segundo a delação de Lopes de Souza, 10% do valor dos contratos teriam sido desviados ao deputado. Rossoni negou qualquer irregularidade ou interferência nas obras e disse que chegou a visitar as obras.

“Isso é uma barbaridade”, disse o deputado. “Várias vezes [eu visitei as obras]. Eu conheci as crianças que estudavam em barracões de igreja, com temperatura de 40 graus. Imagine a cobrança que tinha na minha pessoa, porque eu era presidente da Assembleia e não resolvia os problemas das escolas de Bituruna”, completou.

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O MP-PR também quis saber sobre outro ponto do depoimento do dono da Valor, que mencionou que um assessor de Rossoni teria pedido R$ 40 mil em propina, para pagar o piloto do avião particular do parlamentar. O deputado voltou a refutar as acusações e classificou o delator como um “doente moral”.

“Esse moço, o Eduardo, ele conta várias versões. Num momento diz que deu R$ 50 mil para o [assessor] Gerson. Eu tive o capricho de ler [a delação]. Agora é R$ 40 [mil]. Numa outra, ele disse que tratava tudo com o Gerson. Eu quero afirmar para o senhor aqui: esse cidadão está mentindo, faltando com a verdade, inventando uma situação para tentar escapar da cadeia. Porque ele é um doente moral”, declarou.

Ingerência de Plauto

O dinheiro do pagamento dos aditivos de contratos pagos à Valor Construtora saiu dos cofres da Assembleia Legislativa – por meio das sobras de orçamento que a Casa devolvia ao governo do estado. Segundo as investigações, Rossoni recebeu R$ 300 mil em propina para agilizar essa “devolução” ao Executivo. O montante teria sido repassado pelo deputado estadual Plauto Miró (DEM), que era secretário da mesa-diretora da Assembleia.

“O deputado Plauto nunca tratou desse assunto comigo. Não tenho conhecimento”, garantiu.

Apesar de negar ter recebido propina para agilizar a devolução dos recursos ao governo, Rossoni confirmou que Plauto tinha poderes sobre esse dinheiro. “Ele [Plauto], na verdade, era o prefeito da Assembleia. No gerenciamento da casa, ele tem poderes internos”, disse. “Eu acho que ele [Plauto] deve conhecer [o delator]. Não tenho certeza. Nunca vi eles juntos, então não posso afirmar”, completou.

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Contra o sigilo

Ao longo do depoimento, Rossoni comentou sua relação com o ex-governador Beto Richa (PSDB), a quem classificou de “amigo” e colega de “vida política”. O parlamentar também mencionou conhecer Fanini, mas destacou que não gostava dele, a quem chamou de “petulante” e que “se achava um ser supremo dentro do governo”. O deputado também contestou o fato de seu depoimento ser prestado de forma sigilosa, defendendo que o teor de suas declarações fosse tornado público.

“A coisa triste que eu tenho é que essas coisas sigilosas... é muito ruim isso. Nós estamos dando crédito à palavra de um criminoso confesso, que está recebendo um prêmio pra não levar tantos anos de cadeia e esquece de levar a palavra de um homem que tem 30 e tantos anos de vida pública e que nunca teve uma mancha. De repente, vem esse cidadão... ele poderia ser contratado pela Globo, pra escrever uma novela, porque ele é um artista”, disse.

Denunciados

Rossoni, Plauto, Richa e outras dez pessoas foram denunciadas pelo MP-PR por improbidade administrativa, em processo decorrente da Quadro Negro. O órgão pediu ainda que a Justiça determinasse a devolução de R$ 5 milhões aos cofres do estado. O processo diz respeito a aditivos contratuais firmados com a Valor, em obras de oito escolas: Colégio Estadual Arcângelo Nandi, Colégio Estadual Willian Madi, Unidade Nova Jardim Paulista, Unidade Nova Ribeirão Grande, Colégio Estadual Tancredo Neves, Colégio Estadual Doracy Cezarino, Colégio Estadual do Campo Distrital de Joá, Colégio Estadual de Educação profissional Professor Lysimaco Ferreira da Costa.

Além disso, Rossoni e Plauto são alvo de inquérito criminal instaurado pelo MP-PR, que vão apurar se os deputados cometeram crime nos fatos apurados pela Quadro Negro. Ambos os processos, no entanto, transcorrem sob segredo de justiça.

Outro lado

O advogado José Cid Campello Filho, que representa Rossoni, disse, por meio de nota, que “os promotores querem influir nas eleições, na medida em que apresentam uma ação de improbidade administrativa às vésperas do pleito. Noticiam o ajuizamento da ação, sem que a vítima tenha prévio conhecimento. Meu cliente vai tomar as providências junto ao Conselho Nacional do MP para que seja apurada a infeliz prática e sejam punidos com rigor. Os promotores tiveram mais de quatro anos para investigar os fatos e somente agora, e de forma oportuna, propuseram a ação. Lamento também que alguns setores da imprensa deem guarida a tal prática irregular, dando repercussão a essa má conduta. Por fim, o povo paranaense, não tenha dúvida que quando sair a sentença dessa malfadada ação, a mesma vai ser julgada improcedente”.

O deputado Plauto Miró emitiu nota em que afirma que “não foi intimado oficialmente sobre qualquer espécie de ação, e lamenta publicização pelo Ministério Público, justamente na semana em que se encerra o período eleitoral. Portanto, não se manifestará sobre a questão”.

A defesa do ex-governador Beto Richa disse que “as fraudes e desvios cometidos em obras de construção e reforma de colégios da rede pública de ensino foram descobertos e denunciados pela própria gestão do ex-governador Beto Richa. Por orientação do ex-governador, no âmbito administrativo, todas as medidas cabíveis contra os autores dos crimes foram tomadas”.

A Quadro Negro

Até agora, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) apontou que os desvios efetuados a partir do esquema investigado pela Operação Quadro Negro já chegaram a R$ 29,4 milhões. Os recursos dizem respeito a obras em 15 colégios. O rombo, no entanto, deve ser muito maior, já que estão em andamento processos relacionados a outras 38 escolas, por parte do MP-PR.

A operação foi deflagrada em julho de 2015, pela Polícia Civil do Paraná. Posteriormente, com o aprofundamento das apurações e com indícios de participação de servidores do governo estadual, o caso passou a ser investigado pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio (Gepatria) e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ambos do MP-PR.

De acordo com as investigações, a Seed liberava o pagamento a construtoras a partir de medições fraudulentas das obras, que apontavam que as construções ou reformas estavam em estágio bem mais avançado do que, efetivamente, se encontravam.

Preso na operação, o dono da Valor Construtora, Eduardo Lopes de Souza, se tornou o principal delator do esquema de corrupção e apontou que o dinheiro desviado das escolas teria abastecido a campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB). Segundo o empresário, o ex-diretor da Seed, Maurício Fanini – que está preso – teria dito que o objetivo era levantar R$ 32 milhões à campanha de Richa, por meio dos desses desvios.

Lopes de Souza relatou que deputados estaduais também teriam recebido propina. Além de Traiano, outro parlamentar estadual, Plauto Miró (DEM), é alvo de inquérito criminal. Segundo o delator, o deputado Valdir Rossoni (PSDB) recebeu dinheiro desviado das construções de escolas.

Todos os citados nas delações sempre negaram envolvimento no esquema. Richa e Rossoni sempre colocaram em dúvida a palavra de Lopes de Souza, a quem classificam como “criminoso confesso”.

Assista aos principais momentos do depoimento: