Ajuste fiscal de Greca não acabou e ainda vai mexer no bolso dos curitibanos

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Quando os vereadores de Curitiba já respiravam aliviados depois da tensão que tomou conta da Câmara após cerca de cinco meses de tramitação do pacote de ajuste fiscal, o secretário de Finanças, Vitor Puppi, deu a notícia de que nos próximos dias a prefeitura vai enviar novos projetos de austeridade para o Legislativo. A informação aponta que o ajuste municipal seguirá os mesmos moldes do que foi aplicado na gestão do governador Beto Richa (PSDB), que ao longo de seu segundo mandato enviou diversos pacotes de ajuste à Assembleia Legislativa.

Segundo Vitor Puppi, diante de uma projeção para 2018 que ainda aponta queda nas receitas, a prefeitura não pode ficar restrita às medidas tomadas na primeira etapa do pacote.

“Precisamos tomar medidas novas de ajuste tributário e de modernização tributária, também com o encaminhamento de leis à Câmara que devem chegar nos próximos dias. Esse ajuste não é de uma vez só; é, de fato, um ajuste progressivo para que a cidade tenha condições de bancar toda a estrutura que ela tem e recuperar a capacidade de investimento”, afirmou o secretário na audiência pública sobre as finanças municipais realizada nesta quarta-feira (27), na Câmara.

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Os projetos a que Puppi se refere são o aumento na alíquota de ITBI – imposto cobrado na transação de imóveis – e uma readequação na forma de cobrança do ISS. Os dois projetos já haviam sido enviados para a Câmara, em março, mas foram retirados pelo Executivo depois da pressão de entidades de classe.

Segundo Puppi, os projetos que serão reenviados à Câmara “foram repaginados”. Em agosto, ao comentar a retirada dos projetos, o prefeito Rafael Greca (PMN) já havia adiantado que a prefeitura não tinha desistido de aprovar as medidas.

“Retiramos para calibrar o discurso, explicar melhor para os vereadores, não temos interesse de taxar os advogados; só queremos que os escritórios sejam corretamente tributados sem causar conflito com a OAB”, disse o prefeito em relação às mudanças na cobrança do ISS – projeto que sofreu resistência por parte dos advogados.

Já sobre o ITBI, o prefeito adiantou que a ideia era concentrar o aumento da alíquota em imóveis mais caros. “Não temos interesse de mexer no ITBI dos mais humildes. Eu quero deixar o imposto de transferência só para os imóveis mais valorizados. Nós vamos reformatar, vamos discutir com a base. Eu tenho até o fim do ano para fazer isso”, afirmou.

Mesmo diante de mais um desafio para mobilizar a base aliada para aprovar os projetos que sofrem forte resistência da sociedade, o líder do prefeito na Câmara, Pier Petruzziello (PTB), contemporizou e defendeu o trabalho do secretário de Finanças.

“É preciso uma readequação tributária no município, isso não é de hoje, mas vamos com calma, há um esforço enorme do prefeito e do secretário Puppi em ajustar a prefeitura, isso deve ser reconhecido”, disse.

Atualização da Planta Genérica não terá reajuste

Uma lei municipal aprovada durante a gestão de Gustavo Fruet (PDT) que reajustou o valor do IPTU e atualizou a Planta Genérica de Valores Imobiliários – que embasa a cobrança do tributo – instituiu a obrigação de que no primeiro ano de mandato os prefeitos mandariam à Câmara a atualização da Planta Genérica. Entretanto, o secretário de Finanças já adiantou que o projeto que será enviado não vai aumentar os valores do metro quadrado, que definem quanto cada imóvel pagará de IPTU.

Ele confirmou que enviará a proposição, mas disse que a planta genérica permanecerá sem mudanças por “um ou dois anos”.

“A planta genérica ainda tem margem para crescimento, então podemos mantê-la por mais um ou dois exercícios, ainda com limitadores, para que o crescimento da base de cálculo não seja tão expressivo e não traga uma surpresa ao contribuinte”, comprometeu-se. Puppi comentou que, no futuro, poderão ser usados drones para rever as edificações, e daí pensar em novas alíquotas para o IPTU.