A Operação Integração, derivada da Lava Jato e deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) no Paraná na última quinta-feira (22), pode ser apenas o início de uma investigação que ensaia alcançar todas as seis concessionárias de rodovias que atuam hoje no chamado Anel de Integração.
Ao pedir à Justiça Federal do Paraná autorização para fazer as buscas, apreensões e prisões efetuadas na semana passada, o MPF revelou que a investigação em curso não está restrita à Econorte (Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S/A), embora a Operação Integração tenha inicialmente focado nela.
“Há contratos da Econorte e da subsidiária Rio Tibagi com indicativos sérios de ilicitudes, principalmente com relação à ausência de contraprestação lícita para o pagamento de serviços e produtos. Isso é parte de ilicitudes de maior dimensão que podem envolver outras concessionárias, que estão sob investigação”, escreveu o MPF, à Justiça Federal do Paraná.
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O MPF também antecipou à Justiça Federal do Paraná que já identificou “pagamentos sem causa” feitos por outras concessionárias do Anel de Integração. “Há suspeitas de que o esquema criminoso [apontado na Econorte] se repita em outras concessionárias”, reforçou o MPF.
Modificações em contratos
Durante a Operação Integração, os investigadores sugeriram em entrevista à imprensa que haveria uma relação entre pagamentos aparentemente “sem causa” feitos pelas concessionárias a pessoas (jurídicas e físicas) e algumas modificações feitas nos contratos de concessão, firmados entre o governo do Paraná e as pedagieiras.
Assim, entre as informações que repassaram à Justiça Federal, os investigadores chegam a citar termos de ajustes feitos não só pela Econorte, mas também pela Viapar (Rodovias Integradas do Paraná S/A), Rodonorte (Concessionária de Rodovias Integradas S/A) e Ecovia (Concessionária Ecovia Caminho do Mar S/A).
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“Todos os atos que modificam o programa original de obras [termos de ajustes] são feitos sem estudos técnicos consistentes e sempre apontam desequilíbrio em favor das concessionárias”, anotou o MPF.
Todos os termos de ajuste citados teriam sido endossados por Nelson Leal Júnior, quando na função de diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), órgão do governo do Paraná responsável pelas concessões de rodovias. Nelson Leal Júnior foi preso na Operação Integração e, na esteira disso, exonerado do cargo no DER. Às autoridades, ele negou ter cometido irregularidades.
Outro lado
A Triunfo Participações e Investimentos (TPI), que controla a Econorte, já havia se manifestado sobre a Operação Integração, semana passada. Em nota distribuída à imprensa, a TPI sustenta que “sempre contribuiu de forma transparente com todas as autoridades e segue à disposição para prestar os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos apurados na Operação Integração”.
A Gazeta do Povo também procurou nesta terça-feira (27) as cinco outras concessionárias do Anel de Integração. Tanto a Ecovia quanto a Ecocataratas (Rodovia das Cataratas S/A) disseram que seguem “rígidos padrões de governança corporativa” e que estão à disposição das autoridades “para prestar qualquer tipo de esclarecimento que se faça necessário”.
A Viapar sustenta que, juntamente com os seus colaboradores, “é comprometida em atender ao estabelecido em lei, contrato de concessão, compliance, fazendo cumprir a ética e a moral em suas condutas” e que “se encontra à disposição para esclarecimentos de quaisquer dúvidas que possam surgir no desenrolar do processo”.
A Rodonorte e a Caminhos do Paraná (Caminhos do Paraná S/A) não quiseram comentar o caso.
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