Quatro dias depois de decretar a desapropriação de uma área, a prefeitura de Matinhos, no Litoral do Paraná, voltou atrás e desistiu de tornar público o terreno que acabou de ser comprado por uma rede de supermercados interessada em se instalar na cidade. A decisão foi anunciada na tarde desta terça-feira (17), depois de gerar polêmica na cidade e motivar uma investigação pelo Ministério Público (MP-PR).
A administração municipal, sob comando de Ruy Hauer (PR), alegou que pretendia construir um centro poliesportivo ao lado ginásio Vicente Gurski e, por isso, decretou a desapropriação na sexta-feira (13). A decisão foi divulgada apenas dois dias depois que chegou à prefeitura a guia de recolhimento de impostos municipais pela compra da área.
O terreno de 7,8 mil metros foi comprado pela Rede Bavaresco, que tem oito supermercados em cidades do Litoral e pretende instalar sua primeira unidade em Matinhos. A intenção era começar imediatamente a construção de um mercado com mais de 3 mil metros quadrados, com investimento entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões e geração de até 200 empregos diretos.
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Recentemente, a prefeitura de Matinhos tentou aprovar um projeto de lei estabelecendo que mercados não poderiam se instalar num raio de dois quilômetros de outros empreendimentos similares. Diante de reclamações, o projeto foi abandonado. O ex-prefeito Eduardo Dalmora (PDT), que pertence ao mesmo grupo político da atual gestão, é dono de uma rede de supermercados na região.
Procurada pela reportagem, a prefeitura de Matinhos disse que só poderá se posicionar na próxima quinta-feira (19) sobre a revogação do decreto de desapropriação. Já o celular do ex-prefeito Eduardo Dalmora estava desligado nas tentativas feitas na tarde desta terça-feira.
Investigação
Motivado pela reportagem publicada pela Gazeta do Povo e por outras divulgadas pela imprensa do litoral, o promotor Samuel Spengler abriu uma notícia de fato – um procedimento anterior à abertura de inquérito. Ele pretende apurar a motivação do decreto de desapropriação, para saber se foi impulsionado pela tentativa de barrar a instalação da Rede Bavaresco na cidade.
O promotor expediu uma notificação para a prefeitura, solicitando documentos que mostrem se já havia um projeto em andamento para a construção de um centro poliesportivo, como o alegado pela prefeitura, e também se havia previsão de gastos na lei orçamentária e se a obra estava estipulada no plano plurianual. Ou se o decreto de desapropriação foi casuístico, decidido logo após a aquisição do imóvel pela rede de supermercados, em detrimento dos interesses da população. Segundo ele, o caso tem indícios de improbidade administrativa, a partir do possível desrespeito ao princípio da impessoalidade na gestão pública.
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