A Rodonorte, empresa do grupo CCR que confessou em acordo de leniência ter pago propina a políticos do PSDB no Paraná, vai ter de fazer publicidade em rádio, jornais e nas praças de pedágio sobre a redução de 30% na tarifa.
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A propaganda da redução do pedágio está prevista no acordo de leniência que a concessionária assinou com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, na qual se comprometeu a pagar uma multa de R$ 750 milhões.
Odebrecht e Andrade Gutierrez também foram obrigadas a publicar anúncios contando que haviam cometido crimes e erros graves depois que assinaram acordo de leniência com a Lava Jato.
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A redução de 30% nas tarifas será aplicada em três rodovias até atingir o limite de R$ 350 milhões. A empresa terá 30 dias para dar os descontos depois que o acordo for homologado pela Justiça. A concessionária dará o desconto porque deixou de duplicar rodovias e obteve reajustes de tarifas com o pagamento de suborno a políticos e funcionários públicos do governo do Paraná.
O pagamento de propina, segundo o acordo, perdurou por 20 anos.
O acordo prevê que, além dos descontos, a empresa terá que duplicar trechos das estradas. Essas obras constavam do contrato de concessão, mas não foram executadas. A Rodonorte não foi cobrada pelo governo, segundo conta, porque subornava políticos.
Um dos beneficiados pelo suborno, de acordo com o relato da Rodonorte no acordo, foi Pepe Richa, irmão do ex-governador Beto Richa (2010-2018), ambos do PSDB.
Os tucanos já eram investigados pela Lava Jato no Paraná. Beto e Pepe chegaram a ser presos, mas foram soltos em outubro do ano passado por decisão do ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal. Beto foi preso pela segunda vez em janeiro e usou a decisão de Gilmar Mendes para conseguir um habeas corpus no STJ.
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O advogado de Beto no Supremo é José Roberto Santoro, o mesmo que conseguiu junto a Gilmar decisões favoráveis a Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto.
Uma das filhas de Paulo Preto chama Santoro de “advogado de tucanos” numa carta apreendida pela Polícia Federal.
A Rodonorte contou no acordo que pagou propina a deputados da Assembleia Legislativa do Paraná que criaram uma CPI do Pedágio, para conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e para a agência estadual que regula as concessões.
Nos três casos a empresa diz que subornou para que esses órgãos não apontassem problemas nas concessões.
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Pepe Richa
A defesa de Pepe Richa informou, em nota, que recebeu com “profunda estranheza” os fatos divulgados, já que o acordo de leniência da Rodonorte ainda não foi homologado.
“A divulgação de fatos sem qualquer embasamento probatório é seletiva, leviana e denigre a imagem de José Richa Filho. Salienta-se que ele continua confiante na comprovação de sua idoneidade”, escrevem os advogados Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Luiz Eduardo Roncaglio.
Segundo a nota, os acontecimentos narrados na delação ocorreram a partir de 1999, e Pepe assumiu a secretaria da Infraestrutura apenas em 2011.
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