Após mais de um ano de discussões, nova Lei de Zoneamento deve chegar à Câmara em maio

• 0

Após mais de um ano de debates e estudos, a proposta de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Curitiba deve seguir para discussão entre os vereadores na primeira quinzena de maio. A estimativa do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) é de que a redação final do projeto esteja disponível para a população até o final de abril.

Se a previsão se concretizar, a revisão da lei sairá do papel depois de quase dois anos. No final do mandato de Gustavo Fruet (PDT), em 2016, uma proposta foi encaminhada para a Câmara de Vereadores, mas acabou engavetada por conta do fim da legislatura. Com a entrada de Rafael Greca (PMN) no Executivo municipal, a prefeitura resolveu rever o projeto.

De acordo com Alberto Paranhos, coordenador da revisão da lei no Ippuc, a demora na redação final da lei se deve ao processo de consulta à sociedade a respeito do projeto. “As audiências públicas geraram muitas dúvidas, que foram todas respondidas, mas também muitas recomendações. O público especializado – entidades do setor imobiliário e arquitetos, por exemplo – fizeram muitas sugestões. Isso tudo leva tempo”, afirma.

LEIA MAIS: Após 2017 agitado, ano legislativo começa morno na Câmara de Curitiba

Votação, só no segundo semestre

Paranhos diz que cada uma das sugestões está sendo avaliada pela equipe, em reuniões semanais para a discussão do projeto. Antes de enviar o texto à Câmara, ainda, o Ippuc precisa consultar a prefeitura para fechar a redação da proposta. Depois da chegada ao legislativo, novas discussões devem ser feitas – o que deve levar a votação para o segundo semestre deste ano.

Para o vereador Goura (PDT), líder da oposição e integrante da Comissão de Urbanismo da Casa, o processo está levando tempo demais. “A votação vai acabar sendo realizada justamente no período das eleições, que certamente vão concentrar a atenção do debate público. Com isso, a Lei de Zoneamento – uma ferramenta importante para a busca de uma Curitiba mais inclusiva – não terá o devido destaque”, critica.

Segundo o coordenador da revisão no Ippuc, entretanto, a demora também é fruto de exigências da própria Câmara. “Os vereadores pediram para que fizéssemos o maior número possível de consultas à população, para que a discussão no legislativo fosse mais rápida. Também foi uma opção deles”, rebate Paranhos.

Como o texto ainda não está fechado, o Ippuc não divulga quais são os principais pontos da revisão. Contudo, Paranhos adianta temas que foram levantados nas audiências públicas e que têm sido discutidos nas reuniões feitas no instituto. “Estão em debate questões relacionadas a estacionamento, à regularização do ático nos imóveis e à outorga onerosa”, enumera.

Em setembro do ano passado, antes das audiências públicas, Paranhos falou à Gazeta do Povo sobre as diretrizes do Ippuc para as mudanças. À época, ele também citou a construção de subsolos e o uso misto das áreas de grande adensamento como questões em debate na revisão.