Após mais de um ano de discussões, nova Lei de Zoneamento deve chegar à Câmara em maio

Após mais de um ano de debates e estudos, a proposta de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Curitiba deve seguir para discussão entre os vereadores na primeira quinzena de maio. A estimativa do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) é de que a redação final do projeto esteja disponível para a população até o final de abril.

Se a previsão se concretizar, a revisão da lei sairá do papel depois de quase dois anos. No final do mandato de Gustavo Fruet (PDT), em 2016, uma proposta foi encaminhada para a Câmara de Vereadores, mas acabou engavetada por conta do fim da legislatura. Com a entrada de Rafael Greca (PMN) no Executivo municipal, a prefeitura resolveu rever o projeto.

De acordo com Alberto Paranhos, coordenador da revisão da lei no Ippuc, a demora na redação final da lei se deve ao processo de consulta à sociedade a respeito do projeto. “As audiências públicas geraram muitas dúvidas, que foram todas respondidas, mas também muitas recomendações. O público especializado – entidades do setor imobiliário e arquitetos, por exemplo – fizeram muitas sugestões. Isso tudo leva tempo”, afirma.

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Votação, só no segundo semestre

Paranhos diz que cada uma das sugestões está sendo avaliada pela equipe, em reuniões semanais para a discussão do projeto. Antes de enviar o texto à Câmara, ainda, o Ippuc precisa consultar a prefeitura para fechar a redação da proposta. Depois da chegada ao legislativo, novas discussões devem ser feitas – o que deve levar a votação para o segundo semestre deste ano.

Para o vereador Goura (PDT), líder da oposição e integrante da Comissão de Urbanismo da Casa, o processo está levando tempo demais. “A votação vai acabar sendo realizada justamente no período das eleições, que certamente vão concentrar a atenção do debate público. Com isso, a Lei de Zoneamento – uma ferramenta importante para a busca de uma Curitiba mais inclusiva – não terá o devido destaque”, critica.

Segundo o coordenador da revisão no Ippuc, entretanto, a demora também é fruto de exigências da própria Câmara. “Os vereadores pediram para que fizéssemos o maior número possível de consultas à população, para que a discussão no legislativo fosse mais rápida. Também foi uma opção deles”, rebate Paranhos.

Como o texto ainda não está fechado, o Ippuc não divulga quais são os principais pontos da revisão. Contudo, Paranhos adianta temas que foram levantados nas audiências públicas e que têm sido discutidos nas reuniões feitas no instituto. “Estão em debate questões relacionadas a estacionamento, à regularização do ático nos imóveis e à outorga onerosa”, enumera.

Em setembro do ano passado, antes das audiências públicas, Paranhos falou à Gazeta do Povo sobre as diretrizes do Ippuc para as mudanças. À época, ele também citou a construção de subsolos e o uso misto das áreas de grande adensamento como questões em debate na revisão.