Um dos responsáveis por conduzir as investigações da Operação Quadro Negro, o promotor Carlos Alberto Hohmann Choinski foi retirado do caso. Ele foi remanejado do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) de Curitiba, um dos núcleos ligados às apurações da Quadro Negro. A operação apontou um esquema de corrupção que fraudava obras em escolas estaduais e que envolve a cúpula do governo do estado.
Em seu último ato oficial na Quadro Negro, no dia 29 de setembro, Choinski notificou oficialmente o secretário de Estado da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB), e o deputado estadual Plauto Miró (DEM) de que eles são investigados por suposta participação no esquema. Nestes documentos, também consta quais suspeitas pesam contra cada um deles. No dia 16 de outubro, o MP-PR retirou Choinski do Gepatria. Com isso, o promotor passa a ficar lotado somente na Coordenadoria de Recursos Cíveis - que vinha cumulando com o Grupo Especializado.
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Em agosto, o Gepatria havia ajuizado sete ações civis públicas por improbidade administrativa no âmbito da Quadro Negro, assinadas por Choinski. Os processos têm como alvo 17 pessoas, incluindo autoridades que integram a cúpula do governo do Paraná. Tramitando na 1ª, 4ª e 5ª Varas de Fazenda Pública de Curitiba, os processos foram divididos por escola que tiveram recursos desviados por meio do esquema. Além da responsabilização, as ações pedem a restituição ao erário do dinheiro subtraído, por meio dos pagamentos liberados irregularmente e dos aditivos de contrato.
O que diz o MP-PR
Por meio de nota, o MP-PR disse que a nova designação foi necessária para “potencializar a atuação na área do Patrimônio Público”. O órgão afirma que vai destacar dois promotores exclusivos para atuar no Gepatria e que esse “incremento da estrutura administrativa dará maior amplitude e agilidade ao combate à corrupção”.
“Em relação à saída do promotor de Justiça Carlos Alberto Choinski, esclarece-se que ele foi convidado a atuar exclusivamente no Gepatria, tendo optado por permanecer apenas no setor de Recursos Cíveis do MP-PR, onde já atuava cumulativamente”, consta da nota.
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Prejuízos apurados
O prejuízo aos cofres públicos causados pelo esquema apurado pela Quadro Negro passa de R$ 20 milhões. Em delação premiada, o empresário Eduardo Lopes de Souza, afirmou que Rossoni teria recebi R$ 460 mil em propina. O dinheiro teria sido entregue dentro da Assembleia Legislativa. Além disso, o Gepatria aponta que os desvios começaram em Bituruna, reduto de Rossoni e onde a Valor realizou as primeiras obras em escolas.
Segundo o delator, Plauto Miró teria recebido R$ 600 mil em propina. Cerca de R$ 6 milhões que foram devolvidos ao Executivo pela Assembleia Legislativa teriam sido usados para pagar aditivos de contrato com as construtoras investigadas na Quadro Negro.
Ainda na delação, Eduardo Luiz de Souza confirmou que o dinheiro desviado das escolas abasteceu a campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB), em 2014. O delator disse que o então superintendente de Educação, Maurício Fanini, revelou que tencionava arrecadar R$ 32 milhões para a campanha de Richa, por meio do esquema de corrupção.
Na ocasião, Rossoni negou que tenha havido qualquer irregularidade nas obras de Bituruna, que, segundo ele, “foram concluídas e estão lá para quem quiser fiscalizar”. Defendendo que não deve prevalecer a “palavra de um bandido”, o tucano disse ainda que renuncia ao cargo público que ocupa se houver alguma prova contra ele. O deputado Plauto Miró negou qualquer envolvimento com os fatos citados na delação e disse aguardar com serenidade a apuração do caso.
O governador Beto Richa classificou as declarações do delator como “afirmações mentirosas de um criminoso que busca amenizar a sua pena”, disse que “suas colocações são irresponsáveis e sem provas” e que nunca esteve com o delator nem pediu para que alguém fizesse contato com ele em seu nome. Por fim, o governador afirmou que todas as doações recebidas por sua campanha foram feitas de forma legal.