Após pressão do MP, Greca vai investir em “repúblicas” para moradores de rua

A gestão do prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), se comprometeu a dar prioridade a políticas sociais que tenham como foco a disponibilização de moradias destinadas à população de rua. Os principais eixos devem ser a implantação de “repúblicas” para moradores de rua e a adoção do aluguel social. Até dezembro, a Fundação de Ação Social (FAS) terá que apresentar ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) um plano de trabalho, que estabeleça as diretrizes das medidas e um cronograma de implantação do novo programa.

Assumido em reunião com o centro de apoio aos direitos humanos do MP-PR, o compromisso ocorre em momento crítico, marcado pelo encolhimento de serviços voltados à população de rua. No fim de outubro, a prefeitura fechou a casa de acolhimento Boa Esperança, no bairro Rebouças, que mantinha 247 vagas para que moradores de rua pudessem pernoitar. Para o MP-PR, no entanto, a prefeitura precisa se focar em soluções que ajudem a emancipar os moradores de rua.

“As casas de acolhimento, embora sejam necessárias, têm caráter temporário e não podem se reduzir em única política. A ideia é que a prefeitura desenvolva projetos que possibilitem a construção de autonomia dessas pessoas, como as ‘repúblicas’ e o aluguel social”, disse o procurador Olympio Sá Sotto Maior, do MP-PR.

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Curitiba não dispõe, hoje, de nenhuma “república” – que seria uma unidade para até dez moradores, que fariam a cogestão do espaço com a FAS. O aluguel social, por sua vez, seria um benefício pago pela prefeitura em caráter temporário a pessoas em vulnerabilidade, para custear moradia. “Vamos apoiar a definição dessas diretrizes. Para isso, estamos colhendo exemplos até de outras cidades, de como funcionaria o aluguel social”, observou Sotto Maior.

Ao longo da gestão passada, de Gustavo Fruet (PDT), a FAS chegou a pôr em prática iniciativas semelhantes, que trabalhavam a autonomia dos moradores de rua, mas as unidades eram voltadas a um público maior. Como exemplo, se destacaram a “república” da casa de acolhimento na Rua Rockfeller, no Rebouças, e o condomínio social, no Mossunguê - que tinham capacidade, respectivamente, para 70 e 110 pessoas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a FAS confirmou que, no que diz respeito à população de rua, deve centrar a politica de assistência social em iniciativas voltadas à moradia, com destaque para as “repúblicas”. Ainda nesta semana, a FAS deve anunciar uma série de mudanças na condução das políticas públicas.

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O MP-PR apontou ainda que a prefeitura deve costurar uma parceria com a Associação Comercial do Paraná (ACP), para a idealização de programas por meio do qual os moradores de rua possam receber treinamento e, em seguida, serem inseridos no mercado de trabalho.

Na terça-feira (21), um grupo de moradores de rua promoveu uma manifestação em frente ao prédio da prefeitura, no Centro Cívico. Com cartazes, eles criticavam a falta de políticas públicas à população de rua e reivindicavam o direito à moradia.

Recomendações e polêmicas

Em agosto, o MP-PR e a Defensoria Pública emitiram 21 recomendações à prefeitura, entre as quais, que o órgão da prefeitura “se abstenha de praticar políticas de cunho higienista, violenta, racista ou com fim segregatório” e que não faça remoções compulsórias de moradores de rua.

O documento foi mais um episódio envolvendo o prefeito e os moradores de rua. Ainda na campanha, Greca disse, em uma sabatina realizada na PUC-PR, que havia vomitado ao sentir cheiro de pobre, em uma ocasião em que participou do resgate de um morador de rua. Na primeira semana de sua gestão, o prefeito fechou o “guarda-volumes” voltado à população de rua, na Praça Osório. Houve ainda denúncias de supostos excessos cometidos pela Guarda Municipal (GM), como a remoção compulsória e a retirada de pertences de moradores de rua.