Depois da passagem do auditor fiscal Mauro Ricardo Costa, o governo do Paraná pode importar o secretário da Fazenda pela segunda gestão consecutiva. Às vésperas de anunciar todo o 1º escalão, o governador eleito Ratinho Junior (PSD) aguarda um “sim” ao convite feito ao economista Bruno Funchal. Com 40 anos de idade, ele atualmente comanda essa pasta no Espírito Santo, único estado do país a receber da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a nota A em capacidade de pagamento. O sucesso no governo capixaba fez Funchal ser procurado também pelo Rio de Janeiro e pelo Rio Grande do Sul. Mas, entre os aliados de Ratinho, é grande a confiança de que ele optará pelo Paraná.
Na prática, a nota recebida pelo Espírito Santo significa que o estado conseguiu equilibrar as contas de modo a obter indicadores positivos de endividamento, poupança corrente e liquidez. De acordo com o Executivo local, o governador eleito Renato Casagrande (PSB) irá assumir com um saldo positivo de R$ 300 milhões em caixa. O orçamento estipulado para 2019 é de R$ 18,2 bilhões.
Em entrevista à Gazeta do Povo, Bruno Funchal disse que o resultado indicado pelo Tesouro Nacional é fruto de um trabalho deflagrado no início do mandato. Em 2015, o atual governador, Paulo Hartung (sem partido), assumiu o cargo com um déficit na casa de R$ 1 bilhão. “Decidimos que o foco seria em ações que controlassem a despesa, sem aumentar impostos. Logo em janeiro, foi assinado um decreto determinando a todos os órgãos a redução de 20% no custeio”, revela. Além disso, concursos foram suspensos e cargos comissionados cortados.
De acordo com ele, no primeiro ano já foi verificada uma redução significativa nos gastos, que culminou com um superávit orçamentário ao final de 2016. “Isso mesmo com vários problemas na arrecadação, como o desastre em Mariana [a Samarco era responsável por 5% do PIB do Espírito Santo] e a queda no preço do petróleo [outra fonte importante de receita para o estado são os royalties pela exploração do produto]”, observa Funchal. Somente ao final de 2017 a receita voltou a crescer, possibilitando que o estado iniciasse 2018 com novos investimentos.
A política do governo capixaba foi no mesmo sentido apontado pela STN: controle rígido nos gastos com pessoal. Ao longo dos três últimos anos, a administração não concedeu reajuste salarial ao funcionalismo e regulou as contratações. “É sempre difícil porque criou-se um costume de reajustes periódicos aos servidores. Mas nosso orçamento foi ficando menor e não temos como dar aumento se temos menos recursos. Optamos pelo principal, que é manter os salários em dia”, ressalta Funchal.
Para o secretário, mais importante do que encerrar o mandato com as contas em dia foi estabelecer uma mudança estrutural na gestão. Com a poupança corrente, o estado consegue utilizar 89% da receita com despesas correntes e deixar os 11% restantes para investimento. “Faça chuva ou faça sol, conseguimos manter a despesa controlada e garantir um fluxo de investimento”, destaca.
Perguntado sobre a recomendação aos novos gestores para tentar colocar as contas em dia, Funchal resume: “a recomendação é sempre tomar muito cuidado com o crescimento da despesa, garantir o custeio e, o que é mais importante, tomar cuidado com a despesa com pessoal. Esse é um compromisso que vai valer para sempre, em que a margem de manobra do gestor público é muito pequena. É preciso sempre ter um lastro de aumento de receita para pensar qualquer aumento salarial”.
Situação do Paraná
No mês passado, a STN divulgou o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2018, no qual faz um raio-x da situação fiscal de estados e municípios até o exercício de 2017. De acordo com o levantamento, 12 das 27 unidades da federação não apresentam capacidade de pagamento, ou seja, não sustentam condições de quitarem seus débitos.
O índice Capag – capacidade de pagamento – é atribuído com base em indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez, através de notas A, B, C ou D. Os entes que obtiverem notas A ou B estão aptos a receber garantia da União para novos financiamentos. “Alguns estados além de terem baixa poupança corrente, ainda possuem baixa disponibilidade de caixa, evidenciando que o volume de obrigações de curto prazo das fontes de recursos não vinculadas do Estado é superior aos recursos em caixa”, diz o boletim do Tesouro Nacional sobre os 10 estados que obtiveram nota C, e Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que receberam a pior classificação, nota D.
O Paraná está entre os 12 estados que obtiveram nota B, uma condição que pode parecer confortável, mas não é tanto assim. “Os estados do Acre, Amazonas, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo estão próximos de perder o seu rating ‘B’, pois a relação Despesa Corrente e Receitas Correntes já se encontra bem próxima da margem dos 95%. Para esses estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para ‘C’ já no próximo ano”, alerta a STN.