À primeira vista, a diferença pode parecer irrisória. São cerca de R$ 200 a menos por mês. Mas, para quem precisa viver com menos de R$ 1 mil, é um dinheirão. Das 59 cidades do Paraná que não respeitam o piso salarial do professor, em sete a situação é bem mais grave. São localidades em que os profissionais ganham muito menos do que o mínimo de R$ 1.149,40, fixado por lei.
O valor pago é para uma jornada de 20 horas semanais. Em algumas cidades, nem que o professor quisesse, poderia dobrar a carga horária para ganhar mais: só há um turno de aulas na única escola municipal do lugar. O menor salário é em São Pedro do Paraná, que paga inicial de R$ 915,85 (confira matéria sobre a situação na cidade). As demais prefeituras abaixo do R$ 1 mil são Diamante d’Oeste, Teixeira Soares, Planaltina do Paraná, Ivatuba, Reserva do Iguaçu e Miraselva. Em comum, são municípios com menos de 12 mil habitantes e recursos escassos.
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O menor salário pago nessas cidades está abaixo, inclusive, do salário mínimo. No Brasil, nenhum trabalhador pode receber menos do que R$ 954 – valor reajustado em janeiro, pois até dezembro era R$ 937. O mínimo regional, que vale para o Paraná, varia nas faixas de R$ 1.223,20 e R$ 1.414,60. Tanto para o salário mínimo nacional quanto para o estadual, o valor se refere à jornada de 44 horas semanais.
40 horas
Considerando o valor pago por hora, a prefeitura de Santa Maria do Oeste é a que pior remunera os professores. O salário mínimo é R$ 1.754,44 para 40 horas semanais – o menor de todo o Paraná para essa faixa. Proporcionalmente mais baixo, inclusive, do que o piso das sete cidades citadas acima. O valor em Santa Maria do Oeste fica R$ 544,36 abaixo do mínimo. A cidade tem 12 mil habitantes, orçamento anual de R$ 26 milhões e fica no cinturão de pobreza da região Central do Paraná.
O prefeito José Reinoldo Oliveira (PMDB) argumenta que está tentando ajeitar as finanças do município. “Peguei tudo defasado e cheio de dívidas”, diz. Ele argumenta que a folha de pagamento do funcionalismo representava 59% dos gastos da prefeitura – valor que ultrapassa os 54% máximos permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Oliveira afirma que, no primeiro ano de gestão, conseguiu restabelecer o limite de despesas com pessoal, mas que não há perspectivas de pagar o piso para os professores. “Primeiro tem que orçamento para fazer isso”, afirma. Segundo o prefeito, os professores são até compreensivos com a situação financeira da cidade e não pressionam pelo aumento.
Colaboraram Antonio Steffen Neto e Marcos Guérios