Associação espalha outdoors em Curitiba: “governador, cadê o delegado?”

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A Associação dos Delegados do Paraná (Adepol) começou, na última semana, a instalar outdoors em Curitiba, com o objetivo de cobrar o governo do estado a nomear novos delegados. Realizado em 2013, o concurso público vence em abril – daqui a dois meses. No total, 150 aprovados no concurso aguardam nomeação. Por outro lado, o Paraná tem cerca de 270 cidades sem nenhum delegado.

Os painéis trazem em destaque a pergunta: “Governador, cadê o delegado?”. Além de fazer alusão à falta do profissional em delegacias do estado, os outdoors também afirmam que “o Paraná não está seguro”. No ano passado, a Adepol já havia feito uma campanha semelhante e chegou a ingressar como uma ação judicial para exigir a nomeação dos aprovados em concurso.

Entre os casos mais graves causados pela defasagem profissional estão o de 15 delegacias especializadas que funcionam sem delegados – inclusive unidades como Delegacia da Mulher e Delegacia do Adolescente. Além disso, nove cidades que são sedes de comarca – microrregião com estrutura judiciária – também estão sem delegados.

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Quantos devem ser nomeados?

A Gazeta do Povo apurou que, na última semana, o Comitê de Política Salarial do governo do estado se reuniu e apontou que apenas 20 dos aprovados em concurso devem ser nomeados. Este parecer agora deve ser encaminhado ao governador Beto Richa (PSDB) – que pode acatar o número apontado pela comissão ou revisá-lo. Em janeiro, em matéria publicada pela Agência Estadual de Notícias (AEN) – órgão oficial de comunicação do governo do Paraná – Richa havia dito que contrataria 40 delegados.

Desde o início da vigência do atual concurso – 2013 – o governo do Paraná contratou 122 delegados. Um levantamento da Adepol aponta que só no ano passado houve 66 baixas no efetivo, decorrentes de aposentadorias, exonerações ou falecimentos. Além disso, em junho do ano passado, havia 165 servidores aptos a se aposentar – o que pode ampliar o número se delegados venham a se desligar neste ano.

“O governador Beto Richa está completando oito anos de mandato sem sequer repor o quadro defasado da Polícia Civil, muito menos aumento real do efetivo. Quem sofre diretamente com esse descaso é a população que tem a percepção de que os crimes e delitos nunca são solucionados, ainda que os servidores se esforcem diariamente para superar as faltas de condições”, disse o presidente da Adepol, João Ricardo Képes Noronha.

Outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informou que “a contratação de novos profissionais para as unidades é verificada constantemente” pela pasta, em conjunto com outras três secretarias e que “a liberação de contratações passa pelo Comitê de Política Salarial do governo”.

A Sesp diz ainda que o governo tem trabalhado para reforçar o efetivo da segurança pública e que “foram contratados mais de 11 mil novos profissionais – das carreiras da Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento Penitenciário e Polícia Científica”. A Secretaria diz ainda ser preciso lembrar que “o governo está sujeito à Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) que estipula um teto de gastos com pessoal. Até o segundo quadrimestre de 2017, a despesa com a folha do Estado estava em 45,5% das receitas correntes (dentro, portanto, do limite de alerta da LRF)”.

Outras carreiras

A defasagem de efetivo também atinge outras carreiras das forças de segurança do estado. No ano passado, a Gazeta do Povo mostrou que o Paraná tem um número de escrivães que corresponde à metade dos 1,4 mil cargos previstos em lei. O quadro de investigadores também está inferior do que determina a legislação estadual.

Na Polícia Científica – que congrega o Instituto Médico-Legal (IML) e o Instituto de Criminalística (IC) – a defasagem é ainda maior: a corporação tem 281 servidores concursados, antes 1.478 previstos em lei, conforme a Gazeta do Povo mostrou em janeiro deste ano.