Atingir o bolso é a estratégia proposta pelo vereador Helio Wirbiski (PPS) para combater os pichadores em Curitiba. Ele quer aumentar o valor das multas dos atuais R$ 1,7 mil para R$ 5 mil quando o dano for em um imóvel privado e de R$ 3,5 mil para R$ 10 mil se for um patrimônio público. O número de sanções aplicadas na cidade é baixo: foram apenas 14 autos de infração lavrados nos três primeiros meses de 2017.
O vereador conta que foi procurado pela Associação Comercial do Paraná (ACP), com a proposta de encarecer as multas. “O valor de hoje é muito baixo”, resume. Para Wirbiski, uma punição mais pesada seria capaz de desestimular a pichação. “Resolver não vai. Mas pode inibir. As pessoas vão pensar muito antes de fazer”, diz.
O projeto foi apresentado em fevereiro e já passou por várias comissões internas da Câmara Municipal. A votação deve acontecer em breve. O vereador gostaria de impor medidas ainda mais rigorosas, mas que não estão ao alcance de sua atuação parlamentar. “A pessoa deveria ser detida e só liberada quando o patrimônio fosse restaurado”, defende, mas a proposta não encontra respaldo nas leis brasileiras. Ele afirma que a combinação de fiscalização, com multa pesada e estratégias de conscientização é que seria ideal para evitar a pichação. “Infelizmente, estamos num país em que não conseguimos fazer pela educação”, acredita.
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No entanto, o efeito de aumentar o valor da multa é controverso. “A efetividade não está apenas na dureza da lei”, comenta o secretário municipal de Defesa Social, Algacir Mikalovski. Para ele, mais participação da sociedade, denunciando mais, teria reflexo mais imediato. “Não somos contra [o aumento da multa], mas não vemos uma necessidade disso”, acrescenta. Algacir também afirma que outra estratégia é melhorar os sistemas de monitoramento, por câmeras de segurança. Ele declara que os instrumentos de vigilância estão sendo aperfeiçoados.
Ação privada de combate na XV
Defensora do aumento no valor das multas para pichação, a Associação Comercial do Paraná (ACP) criou sua própria estratégia para tentar conter as pinturas desautorizadas nas fachadas de lojas. É um projeto-piloto, restrito à Rua XV de Novembro, e que faz parte do programa Centro Vivo. De acordo com o coordenador Camilo Turmina, desde novembro, rondas são feitas de moto, durante a noite e a madrugada, no trecho entre as praças Santos Andrade e Osório. Os comerciantes que aderiram pagam uma taxa mensal de R$ 150. “É muito mais caro recuperar”, pondera. No final de semana, aliás, aconteceu uma ação de pintura, promovida pelo projeto.
Muralista e educador artístico, com atuação em projetos educacionais voltados para adolescentes em situação de risco, Roger Wodzinski avalia que diversos fatores podem fazer o valor da multa não ter influência sobre a quantidade de pichações. “Normalmente quem é flagrado é menor de idade e quem acaba pagando são os pais”, exemplifica. Professor do Centro Europeu, ele é conhecido pelo apelido de Olho. “R$ 2 mil já é pesado pra muita gente”, comenta, acrescentando, contudo, que há uma falsa ideia de que a pichação é uma atividade exclusiva de jovens de periferia.
Olho pondera que a pichação vive de ciclos, e muitas vezes entra numa fase de modismo, gerando mais incidência. Ele avalia que a atividade está em baixa no momento. “No Centro de Curitiba, não tenho visto muitas coisas novas. [A prática] pode ter se expandido para os bairros ou para lugares abandonados, mas o Centro é sempre mais visado por causa da visibilidade que os pichadores buscam”, comenta. O número de abordagens envolvendo pichação, feitas pela Guarda Municipal, está caindo ano a ano – já foram mais de 2 mil por ano e, em 2016, não chegaram a 500.
Para Olho, qualquer medida baseada na criminalização ou na ridicularização não vai gerar o efeito esperado. Ele conta que acompanhou uma ação de despiche e as pessoas que passavam pelo local que estava sendo pintado insultavam os infratores. “Como professor, sempre parto do ponto da educação. É uma construção a longo prazo, mas a sociedade impõe uma resposta mais rápida”, pondera. “Os caras saem para pichar por que querem se expressar de alguma maneira. Para eles, se o valor for R$ 5 mil ou R$ 50 mil, não faz diferença.”