A desvinculação da cobrança da taxa de lixo do IPTU em Curitiba é uma das principais medidas do ajuste fiscal do prefeito Rafael Greca (PMN). A estimativa da prefeitura é que a proposta gere para o município um aumento de receita de cerca de R$ 85 milhões a partir do ano que vem.
O projeto, porém, aguarda um parecer da Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal desde o dia 14 de agosto. Atualmente, o que impede o projeto de avançar é o fato de o presidente da comissão, vereador Paulo Rink (PR), ter pedido uma licença para tratamento de saúde.
Pelo requerimento apresentado à Câmara, Paulo Rink pode ficar afastado das funções legislativas até 26 de setembro. Segundo o pedido de afastamento, ele foi para a Alemanha fazer um tratamento fisioterápico e posterior repouso para um problema na coluna.
O problema é que Paulo Rink não é o único vereador da base do prefeito que integra a comissão que está afastado por motivos de saúde. Tico Kuzma (Pros) está afastado desde o dia 14 de agosto e a previsão é de que ele volte ao trabalho no dia 6 de setembro.
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Desta forma, o colegiado de cinco membros conta, temporariamente, apenas com três vereadores. E o pior, para a base do prefeito, é que dois deles são contrários ao ajuste fiscal: Professora Josete (PT) e Cacá Pereira (PSDC). Ainda que a única comissão com o poder de barrar a tramitação de um projeto seja a de Legislação, Justiça e Redação, um parecer contrário é um desgaste para o já conturbado processo de aprovação do ajuste fiscal.
O assunto já preocupa o líder do governo, Pier Petruzziello (PTB), porque, para poder ser aplicado já no ano que vem, o projeto precisa ser aprovado até o fim de setembro. Isso acontece porque os aumentos de tributos devem respeitar um intervalo de 90 dias entre sua aprovação e efetiva aplicação. Sendo assim, se Paulo Rink ficar longe da Câmara pelo prazo máximo previsto em sua licença, a desvinculação da taxa já em 2018 corre riscos.
Na base aliada comenta-se em duas formas de solucionar o problema: uma delas seria que Rink antecipasse sua volta ao Brasil e a outra um novo pedido de urgência, forçando o plenário a votar o projeto no prazo desejado pelo Executivo.
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“Infelizmente não consigo ser preciso no retorno, pois, se tiver que operar, no mínimo uma semana aqui tenho que ficar [no] pós-operatório. Mas ainda estou nas baterias de exames”, disse Rink à Gazeta do Povo. Ele também sugeriu que as reunião da comissão sejam tocadas pela vereadora Professora Josete (PT).
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