Bancada do Paraná planejou R$ 2,1 bi em emendas; só R$ 327 mi foram aprovados

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A bancada de parlamentares do Paraná em Brasília conseguiu pouco mais de R$ 327 milhões em emendas ao orçamento de 2018 da União. O valor não representa nem um quarto da fatia que o grupo de 33 políticos planejava inicialmente obter na Lei Orçamentária Anual (LOA): cerca de R$ 2,1 bilhões (veja infográfico abaixo).

O Congresso Nacional aprovou o orçamento para o ano que vem na última quarta-feira (13). O texto prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano.

Trata-se do primeiro orçamento da União elaborado sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. Mas não foi a única interferência: a necessidade de colocar dinheiro no fundo especial para a campanha eleitoral, criado no mês de outubro, também provocou a redução do valor inicialmente destinado a emendas. 

O texto do orçamento reservou cerca de R$ 1,7 bilhão para os candidatos em 2018. A maior parte do dinheiro foi pego das emendas de bancada.

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No total, foram apresentadas 8.325 emendas individuais e coletivas, sendo 6.751 de deputados federais, 945 de senadores, 446 de bancada estadual e 183 de colegiados do Legislativo. 

O Paraná apresentou 19 emendas, mas duas acabaram rejeitadas pelo relator-geral do orçamento, deputado federal Cacá Leão (PP-BA): a emenda que destinava R$ 5 milhões para construção de um trecho ferroviário (EF-369); e a emenda que reservava R$ 30 milhões para a Santa Casa de Campo Mourão.

Das outras 17 emendas apresentadas pela bancada do Paraná, duas são de execução obrigatória, ou seja, o governo federal se compromete a liberar o dinheiro em 2018: são quase R$ 86 milhões para o setor agropecuário e R$ 28 milhões para instituições federais de Educação Profissional e Tecnológica no Paraná. 

As 15 emendas restantes só saem do papel se houver dinheiro para tal: a maioria foi apresentada para melhorar trechos de rodovias no estado. 

Os valores das 15 emendas ainda foram reduzidos pelo relator-geral do orçamento. A bancada do Paraná havia pedido, por exemplo, R$ 500 milhões para implantar o chamado Sisfron, Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, mas só obteve R$ 500 mil. Uma das emendas também reservava R$ 200 milhões para aquisição de equipamentos para a área de segurança pública: o valor caiu para apenas R$ 1 milhão.