Beto Richa e mais cinco pessoas viram réus na Operação Quadro Negro

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O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) se tornou réu nesta segunda-feira (25) pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e prorrogação indevida de contrato de licitação no âmbito da Operação Quadro Negro. 

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) no último dia 13 e acolhida por volta das 18 horas desta segunda-feira (25) pelo juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba. No âmbito penal, é a quinta vez que Beto Richa se torna réu. 

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O tucano também tinha sido denunciado por crime de lavagem de dinheiro, mas isso não foi acolhido pelo magistrado. “Aqui não se excluiu a eventualidade de que, de fato, posteriormente, tais valores mencionados na denúncia possam ter sido objeto de crimes de lavagem de dinheiro. Porém, não é possível tal conclusão apenas com base na exposição dos fatos contida na denúncia”, justificou o juiz.

Na esteira da Operação Quadro Negro, Beto Richa foi preso preventivamente no último dia 19. Ele já tentou um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas fracassou. Agora, o caminho provável é um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), Corte máxima do Judiciário brasileiro.     

Outras cinco pessoas ligadas a Beto Richa também se tornaram rés no mesmo processo: Luiz Abi Antoun (primo de Beto Richa); Ezequias Moreira Rodrigues (ex-secretário da gestão Richa); Jorge Atherino (empresário e amigo de Beto Richa); e também os delatores Maurício Fanini (ex-diretor na Secretaria da Educação) e Eduardo Lopes de Souza (dono da empresa Valor Construtora).

Abi Antoun, Ezequias Moreira Rodrigues e Atherino vão responder pelo crime de organização criminosa e corrupção passiva. Fanini responderá apenas por corrupção passiva. Eduardo Lopes de Souza responderá por corrupção ativa.

Assim como Beto Richa, Ezequias Moreira Rodrigues e Atherino também estão presos preventivamente. Atherino tentou um habeas corpus no TJ e no STJ, mas acabou derrotado. 

O que diz a denúncia

A Operação Quadro Negro mira contratos feitos entre construtoras e a Secretaria de Estado da Educação, para reforma ou construção de escolas. Delatores contam que evoluções fictícias das obras eram apresentadas por quem deveria fiscalizá-las. Pagamentos indevidos eram liberados a empresas a partir das falsas medições. Parte do dinheiro seguiria para o grupo de Beto Richa e as obras demoravam para sair do papel, segundo a investigação.

“Este modus operandi permitiu que fossem pagas vantagens indevidas, em prejuízo do erário paranaense, na ordem de, pelo menos, R$ 21.743.114,90, em valores não atualizados”, calcula o MP, somente com base em dez licitações vencidas pela Valor Construtora. Neste contexto, Beto Richa é apontado pelo MP como “comandante e principal beneficiário” do esquema de desvio de dinheiro. Ele nega.

Outro lado

Quando a denúncia foi oferecida pelo MP, a defesa de Beto Richa alegou perseguição, sustentando que foi a gestão do ex-governador do Paraná que descobriu e denunciou as fraudes nas obras das escolas: “Tratam-se de fatos antigos sobre os quais todos os esclarecimentos necessários já foram feitos”.

O advogado de Maurício Fanini, Tracy Reinaldet, afirmou que o denunciado “continuará colaborando de modo amplo e irrestrito com a Justiça, esclarecendo os fatos investigados e apresentando provas de suas declarações".

O advogado Marlus Arns de Oliveira, que atua na defesa de Ezequias Moreira Rodrigues, e também o advogado Carlos Alberto Farracha de Castro, advogado de Jorge Atherino, informaram que por enquanto se manifestarão apenas nos autos do processo. 

A Gazeta do Povo não conseguiu falar com a advogada Rose Meri Baggio, responsável pela defesa de Eduardo Lopes de Souza. Já Luiz Abi Antoun ainda não teria um advogado para defendê-lo no caso. O primo de Beto Richa estaria no Líbano, desde setembro do ano passado.