Câmara aprova instalação de placas contra o uso de drogas ilícitas em Curitiba

Os vereadores de Curitiba discutiram, nesta semana, um projeto de lei que prevê medidas educativas contra o uso de drogas e sanções para quem for pego utilizando substâncias ilícitas em locais públicos da capital. A iniciativa, de Tico Kusma (Pros), foi aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (15) e agora segue para sanção do prefeito Rafael Greca (PMN).

A proposta já havia entrado na pauta do Legislativo municipal em maio e em junho, mas teve a votação adiada a pedido do próprio autor. O objetivo, de acordo com o parlamentar, foi dar tempo para que o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Paraná (Conesd) pudesse se manifestar a respeito do assunto.

A proposta final estabelece que sejam colocadas placas com alertas para os malefícios das drogas em locais públicos da capital. “Oferecer drogas ilícitas é crime de tráfico sujeito a prisão”; “fumar agrava transtornos mentais preexistentes” e “substâncias psicoativas perturbam gravemente o amadurecimento da personalidade” são exemplos de possíveis alertas que seriam escritos nas placas.

Além disso, de acordo com o texto, quem for pego utilizando drogas ilícitas em locais públicos terá que participar de grupos de ajuda. A proposta inicial era de que também houvesse uma multa para quem fosse flagrado nessa situação, mas o projeto foi alterado. Segundo o parlamentar, o objetivo foi tornar a iniciativa “mais educativa e de prevenção do que punitiva”.

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Apenas dois opositores

Somente dois vereadores votaram contra a iniciativa: Goura (PDT) e Professora Josete (PT). Na segunda-feira (13), a petista justificou o posicionamento contrário dizendo que “em vários parlamentos temos lideranças do tráfico que ocupam cadeiras. Temos que colocar o dedo na ferida. A juventude precisa ocupar seu tempo com atividades saudáveis e as autoridades sabem quais são os pontos de tráfico”.

Já Goura questionou, no plenário, se há previsão orçamentária para a instalação das placas. Disse, também, que outras drogas, que são lícitas, matam mais do que a maconha.