Os vereadores de Curitiba se reuniram com o prefeito Rafael Greca (PMN) e seus principais secretários na tarde desta quarta-feira (4) para formalizar a devolução de R$ 35 milhões do orçamento do Legislativo para os cofres da prefeitura. O dinheiro devolvido representa 23% do orçamento de R$ 148 milhões previsto para a Câmara em 2017 e será utilizado, segundo a prefeitura, na manutenção de ruas, roçadas de parques e praças e em investimentos na guarda municipal.
Essas três áreas onde o recurso extra será investido são prioritárias tanto para a população quanto para os vereadores de Curitiba. Nas audiências públicas realizadas para a elaboração do orçamento de 2017, pavimentação e segurança lideraram as demandas populares. Já na Câmara Municipal, de acordo com um levantamento feito pelo próprio Legislativo, durante o primeiro semestre deste ano, os pedidos por reforço da segurança lideram o ranking de requerimentos à prefeitura de Curitiba, com 647 solicitações. Na sequência, aparecem asfaltamento (609) e limpeza e roçadas (345) – exatamente as áreas onde os recursos serão aplicados.
Segundo o Executivo, com o aporte extra, o município vai contratar mais 41 equipes, ampliando para 128 o número de times voltados a cuidar da manutenção das ruas, parques e praças; e aumentar o volume das operações tapa-buraco, que vai de 176 quilômetros por mês em média para 360 quilômetros.
Além disso, a Guarda Municipal será beneficiada com a reforma da academia de formação de seus agentes e com a compra de uniformes e equipamentos de trabalho.
Origem do dinheiro
Segundo o presidente da Câmara, vereador Serginho do Posto (PSDB), a devolução dos R$ 35 milhões é fruto da economia feita pela Casa com renegociação de contratos com prestadores de serviço e terceirizados, entre outras medidas. “Estamos cumprindo nossas obrigações e feito nosso papel”, afirmou ele.
O discurso de austeridade administrativa tem sido a principal bandeira de Serginho do Posto à frente da Câmara. Em suas falas o vereador sempre pontua os esforços que tem feito para reduzir os custos de gestão da Câmara Municipal. Entretanto, as economias listadas pelo Legislativo municipal somam R$ 3,2 milhões, valor que corresponde a apenas 9% do que foi repassado ao Executivo.
De modo geral, anualmente a Câmara tem utilizado menos dinheiro que o previsto em seu orçamento. Nos últimos três anos, cerca de 20% dos recursos aos quais o Legislativo teria direito não foram utilizados e o valor da sobra tem ficado próximo à casa dos R$ 30 milhões.
O destino desses recursos não utilizados é que tem variado. Anteriormente, os valores eram destinados para um fundo do próprio Legislativo que previa a construção de uma sede nova para a Câmara. Desde quem as finanças municipais começaram a enfrentar dificuldades – em 2013 – as Comissões Executivas que administram a Casa têm optado por socorrer o Executivo. Em 2013 foram repassados R$ 10 milhões para subsidiar o transporte coletivo e mitigar o aumento da tarifa; em 2016 a Câmara abriu mão de R$ 58 milhões para viabilizar o pagamento do 13º salário do funcionalismo municipal e, agora, em 2017, os R$ 35 milhões vão para zeladoria urbana e segurança.
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