Carli Filho renuncia ao mandato

Fernando Ribas Carli Filho renunciou ontem ao mandato de deputado estadual. Ele encaminhou uma carta à Assembleia Legislativa, onde era alvo de processo de cassação, para informar sua decisão. É a primeira renúncia dessa natureza no Legislativo paranaense. Carli Filho decidiu também se desfiliar do PSB, evitando, assim, ser expulso do partido.

O pedido de renúncia do deputado foi entregue no último dia do prazo para que apresentasse defesa no processo sindicância por quebra de decoro parlamentar instaurado na Corregedoria-Geral da Assembleia. Como o parlamentar permanece internado para tratamento no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o advogado dele, Roberto Brzezinski Neto, encaminhou à Assembleia um documento registrado em cartório. O pedido de cassação foi feito no dia 12 deste mês, pelo advogado da família Yared, Elias Mattar Assad, cinco dias depois do acidente envolvendo o deputado, que resultou na morte de Gilmar Rafael Yared, 26 anos e Carlos Murilo de Almeida, 20 anos.

O presidente da Assembleia, deputado Nelson Justus (DEM), afirmou que na segunda-feira vai ler o pedido de renúncia em plenário. Em seguida, vai solicitar à procuradoria da Casa que indique quem deverá assumir a vaga deixa por Carli (leia mais ao lado). Com a renúncia, Carli perdeu a prerrogativa de foro, que lhe conferia o direito de ser julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, e será julgado no Juízo de primeira instância, como todo cidadão. Mas a renúncia também evita que ele tenha os direitos políticos cassados, o que o impediria de se candidatar nas próximas eleições, no ano que vem.

No documento que encaminhou ao presidente da Assembleia, Carli afirma querer poupar os deputados de terem de julgar um colega, "que ainda não foi ouvido mas que está sofrendo, em sua grande intensidade, uma condenação antecipada como resposta e punição para a tragédia a que fui arrastado". Carli afirmou também que não teve intenção de causar o acidente.

Arquivado

O corregedor da Assembleia, deputado Luiz Accorsi (PMDB), afirmou que, com a renúncia de Carli Filho, a sindicância perde o sentido e o processo será arquivado. "Acho que isso foi melhor. O processo ia causar muitos constrangimentos. A renúncia simplificou tudo."

Acompanhado dos pais de Gilmar Yared, o advogado Elias Mattar Assad foi à Assembleia ontem. "Nós tivemos um clima de absoluta neutralidade. Estamos aqui para agradecer e tornar público que a Assembleia Legislativa cumpriu seu dever." Para Assad, a renúncia poupa o Legislativo de "um processo doloroso". "Todo o Brasil estaria voltado para a Assembleia Legislativa do Paraná."

Sem partido

Carli Filho pediu sua desfiliação do PSB, partido pelo qual foi eleito deputado estadual em 2007. O documento de desfiliação foi protocolado ontem no diretório municipal do partido em Guarapuava, na região central do estado, onde ele estava inscrito.

O presidente do diretório municipal do PSB, Sérgio Fanucchi, confirmou o recebimento do pedido de desfiliação. Ele disse que vai encaminhar o documento à sede estadual do partido na próxima segunda-feira.

De acordo com Severino Araújo, presidente estadual do PSB, Carli Filho tinha até o dia 6 de junho para apresentar a defesa no processo de expulsão por violar o código de ética do partido. "Com o pedido de desfiliação, o processo perde seu objeto e será arquivado", disse Araújo.

Inquérito

O fato de Ribas Carli Filho renunciar ao mandato de deputado estadual altera muito pouco o transcorrer da investigação e de um possível processo criminal contra ele. O inquérito policial que tramitava no Tribunal de Justiça do Paraná será remetido para uma das duas Varas de Trânsito da capital. Ontem, por telefone, o desembargador Miguel Pessoa disse que não havia sido formalmente informado sobre a renúncia de Carli Filho.

A investigação vai continuar sob a responsabilidade do delegado Armando Braga Moraes, titular da Delegacia de Delitos de Trânsito. Ele tem até o dia 7 para concluir o inquérito – 30 dias após a morte dos dois jovens no acidente. Caso o tempo não seja suficiente para concluir as investigações, o delegado pode pedir dilação de prazo.

Após a conclusão, o inquérito policial é remetido ao Ministério Público que denuncia ou não Carli Filho. A dúvida, segundo relatos de pessoas que acompanham a investigação, é a tipificação do crime: se houve dolo contra a vida (com intenção de matar), dolo eventual (em que o agente assume o risco de produzir o resultado), ou culposo (sem intenção). A tendência, contam as fontes, é que o ex-deputado seja julgado no Tribunal de Júri, quando a sociedade (jurados) decide o futuro do réu – no caso Carli Filho.

Assad encaminhou ontem um pedido ao Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Olympio Sotto Maior, solicitando a permanência dos promotores já designados para acompanhar o caso, para evitar perda de conteúdo.